O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.
Moraes é o relator do processo penal contra o chamado núcleo crucial da trama golpista, acusado de tentar manter Bolsonaro no poder e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os demais ministros da 1ª Turma — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — ainda vão se manifestar. A expectativa é que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12).
Crimes imputados
O ministro votou pela condenação dos oito réus por:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
Nos crimes de dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, Moraes votou pela condenação de sete réus, exceto o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), cuja ação foi suspensa pela Câmara.
Além de Bolsonaro, são julgados:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
Provas apontadas por Moraes
Durante o voto, Moraes destacou o que considera provas “cabais” da tentativa de golpe:
- Live de julho de 2021, quando Bolsonaro atacou urnas eletrônicas.
- Reunião ministerial de 2022, encontrada no computador de Mauro Cid, considerada uma “confissão”.
- Encontro com embaixadores, em julho de 2022, com ataques ao sistema eleitoral.
- Ações da PRF no segundo turno, que teriam buscado dificultar a votação no Nordeste.
- Documento “Punhal Verde e Amarelo”, que previa neutralização de autoridades, impresso no Planalto.
- Áudio de Mário Fernandes para Mauro Cid, indicando anuência de Bolsonaro.
- Minutas de golpe com previsão de prisão de ministros e intervenção no TSE.
- Atos violentos, como a bomba em caminhão no Natal de 2022, os ataques de 12 de dezembro e a invasão de 8 de janeiro.
“Nós estamos esquecendo aos poucos que o Brasil quase voltou a uma ditadura que durou 20 anos, porque uma organização criminosa constituída por um grupo político não soube perder eleições”, disse Moraes.
