A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realiza, nesta quarta-feira (12), às 10h30, uma audiência pública para discutir soluções concretas para o crescimento da população em situação de rua no estado. O evento acontece no auditório Deputada Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, e reunirá autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil.
A proposta da audiência partiu do deputado Matheus Cadorin (Novo) e foi aprovada por unanimidade na Comissão de Assuntos Municipais. Segundo Cadorin, é urgente revisar a legislação para permitir ações mais eficazes. Ele destaca que Santa Catarina registrou um crescimento de 76% na população de rua em apenas dois anos, muito acima da média nacional. Para ele, os municípios e as forças de segurança precisam ter mais respaldo para enfrentar o problema de maneira efetiva.
Diante da gravidade do tema, a discussão ganhou força com o apoio das Comissões de Segurança Pública e de Prevenção e Combate às Drogas da Alesc. Dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apontam que o número de pessoas em situação de rua no estado passou de 5.678 em 2021 para 9.989 em 2023. As cidades mais afetadas são Florianópolis, Joinville, Itajaí, Blumenau e Balneário Camboriú.
A audiência pública pretende aprofundar o debate sobre as causas do problema e propor soluções para minimizar seus impactos. Entre os temas a serem discutidos, estão a responsabilidade dos municípios na assistência social, os desafios na implementação de políticas públicas, o acesso a serviços essenciais como saúde e habitação, a integração entre Estado e sociedade civil e os reflexos na segurança pública e no ordenamento urbano.
O evento contará com a presença de deputados estaduais, representantes do Ministério Público, das forças de segurança, do governo estadual e de prefeituras, além de entidades ligadas à assistência social.
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