O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social José Carlos Oliveira, que chefiou a pasta no governo de Jair Bolsonaro, e ao menos dois parlamentares estão sendo investigados por suposto envolvimento em um esquema de cobrança indevida de mensalidades associativas de milhões de aposentados e pensionistas do INSS.
Eles são alvos da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quinta-feira (13) pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Servidor de carreira do instituto, Oliveira presidiu o INSS entre novembro de 2021 e março de 2022, antes de assumir o Ministério da Previdência Social, onde permaneceu até o fim do governo Bolsonaro. Recentemente, ele alterou seu nome para Ahmed Mohamad Oliveira, por motivos religiosos.
Em depoimento à CPMI do INSS, em setembro, o ex-ministro afirmou que só teve conhecimento da fraude em abril deste ano, após a primeira etapa da operação.
A ação desta quinta foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e também atinge o deputado federal Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG) e o deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA).
Segundo as investigações, Pettersen teria vendido um avião a uma das entidades associativas envolvidas no esquema, enquanto Araújo é vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), também sob suspeita.
A Agência Brasil tenta contato com as defesas dos investigados e atualizará as informações assim que houver manifestações.
Operação
A Polícia Federal cumpre 63 mandados de busca e apreensão, 10 de prisão preventiva e diversas medidas cautelares em 15 estados: Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal.
De acordo com a PF, os crimes investigados incluem inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de ocultação e dilapidação de patrimônio.
Mais cedo, a corporação confirmou a prisão do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto.
A defesa de Stefanutto declarou que ainda não teve acesso à decisão judicial que motivou a prisão e classificou a medida como “completamente ilegal”. Em nota, afirmou que o ex-presidente “tem colaborado com as investigações desde o início” e manifestou confiança em comprovar sua inocência.
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