A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia da Comarca de Imbituba, concluiu o Inquérito Policial instaurado para apurar a agressão de um homem que desferiu um chute contra a cabeça de uma mulher que estava dominada e caída no chão. O fato que ocorreu no dia 27 de junho de 2022, em Imbituba.
O fato ganhou grande repercussão em razão do vídeo circulado nas redes sociais que flagrou o momento em que o autor desferiu o chute na vítima que estava dominada e não oferecia qualquer resistência, cuja gravidade do fato despertou a revolta da comunidade local.
Além do vídeo, a Polícia Civil procedeu à oitiva de diversas testemunhas que estavam no local, dentre elas as pessoas que interviram para impedir a continuidade das agressões, cujo conjunto indiciário apontou que o autor parou com as agressões apenas em virtude da intervenção de terceiros, sem a qual ele teria dado continuidade aos chutes contra a cabeça da vítima.
Isso indica a existência de dolo, ou dolo eventual, apto a sustentar o indiciamento pelo crime de homicídio tentado, posto que o resultado não se consumou por circunstância alheia a vontade do agente, seja a intervenção das pessoas no local que impediram novas agressões, seja pelo acionamento e prestação de socorro imediato à vítima.
A Polícia Civil esclarece que a finalidade do inquérito é apurar os fatos e circunstâncias com vistas a levar ao Ministério Público e ao Poder Judiciário elementos para que estes órgãos apreciem o fato com a cautela necessária, notadamente quando o fato ganha a visibilidade tamanha a ponto de conduzir a possíveis julgamentos precipitados.
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