A cidade de Tubarão, no sul catarinense, é a mais nova parceira do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. A assinatura do termo de adesão foi feita na quinta-feira (18/5), na sede da Prefeitura, pelo prefeito em exercício, Gelson Bento, e o desembargador Narbal Fileti, gestor regional do Programa.
A primeira iniciativa da parceria prevê a colocação de adesivos fornecidos pelo programa nos veículos utilizados pela prefeitura de Tubarão e entidades vinculadas que executam serviços e projetos na área da infância e adolescência, como conselhos tutelares e organizações civis.
Outra ação será a inclusão de 400 crianças e adolescentes em atividades que estimulem sua formação e desenvolvimento, como programas de convivência e fortalecimento de vínculos realizados por entidades do município que recebem repasses da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social (FMDS).
“Por questões culturais, o trabalho infantil é incentivado e justificado. É preciso esclarecer a população sobre a nocividade dessa prática, dos riscos para a saúde e o desenvolvimento da criança e do adolescente e dos reflexos que produzirá na vida adulta. Há alternativas para a inclusão social desses jovens, e o trabalho precoce não é uma delas. O caminho é a profissionalização do adolescente”, afirmou o diretor-presidente da FMDS, André Fretta May.
Narbal Fileti afirmou que a assinatura do ato demonstra a clara intenção da Prefeitura de Tubarão em colaborar para a erradicação do trabalho infantil, por meio de ações que envolvem também outros municipios da região. Ele expressou ainda o agradecimento aos representantes do município pela parceria e reforçou o compromisso de continuar trabalhando “nessa causa tão importante”.
Iniciativa institucional
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente. O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho precoce na vida das crianças e dos adolescentes.
Não fique de fora do que está acontecendo na sua região! Entre agora mesmo no nosso grupo de WhatsApp e comece a receber as notícias mais relevantes diretamente no seu celular: https://chat.whatsapp.com/B6LPKKEgjnH6YrsPTHJqAC
Veja também:
Tubarão assina termo de adesão à Programa de Combate ao Trabalho Infantil
Policia Federal realiza operação de combate a disseminação de pornografia infantil na internet
Maio Laranja: Governo de SC inicia campanha de combate à exploração sexual infantil
Programa de combate à dengue intensifica medidas de prevenção nos cemitérios