Uma operação de combate à pirataria realizada na manhã desta quinta-feira (23), em Tubarão, resultou na apreensão de cerca de 7 mil peças de roupas e acessórios falsificados, avaliadas em aproximadamente R$ 270 mil.
A ação foi conduzida pelo Procon de Tubarão, em parceria com a Polícia Civil e a Polícia Municipal, tendo como foco um estabelecimento no centro da cidade que funcionava como outlet e comercializava produtos de marcas internacionalmente conhecidas, como Nike, Adidas, Lacoste e Diesel.
Durante a fiscalização, foram recolhidos camisetas, calças, casacos, bonés, tênis, carteiras, cintos e relógios — todos com indícios de falsificação.
De acordo com o Procon, além de configurar crime, a venda de produtos contrafeitos coloca em risco a saúde e a segurança dos consumidores, gera concorrência desleal, prejudica a economia formal e sonega tributos que poderiam ser revertidos em serviços públicos.
O proprietário do comércio poderá responder por crimes contra a propriedade imaterial, contra as relações de consumo e contra a ordem tributária, com penas que variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multas.
A Prefeitura de Tubarão informou que as ações de fiscalização serão intensificadas nas próximas semanas, com o objetivo de coibir práticas irregulares e proteger os direitos dos consumidores.
