A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta segunda-feira (24), a Operação Balbúrdia, que investiga um esquema de estelionato envolvendo o uso indevido de dados de uma empresa de Santa Catarina. O crime resultou no desvio de aproximadamente R$ 107 mil em restituições tributárias. Durante a ação, um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Laguna, além do sequestro de valores obtidos ilegalmente pelo suspeito.
As investigações começaram em março de 2023 e apontaram que o golpe gerou restituições tributárias fraudulentas para uma empresa de móveis de Concórdia. O dinheiro foi transferido para uma conta bancária indicada pelo responsável pelo crime, após pedidos de restituição aprovados em janeiro e maio de 2022. A fraude envolveu a falsificação de informações fiscais para garantir o desvio dos valores.
A empresa vítima sofreu graves prejuízos. Suas declarações fiscais foram alteradas pelo Fisco, resultando na exclusão do Simples Nacional, o que comprometeu suas atividades e gerou dificuldades financeiras. Além disso, precisou lidar com complicações legais e tributárias decorrentes da fraude.
O investigado pode responder por estelionato qualificado, crime cuja pena varia de um a cinco anos de prisão. Como foi cometido contra uma entidade de direito público, a pena pode ser aumentada em um terço. A PF segue investigando o caso para identificar outros possíveis envolvidos.
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