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Tag: denúncia
Procuradoria do TJD-SC arquiva denúncia contra o Hercílio Luz por possíveis irregularidades de atletas
O Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD-SC) arquivou a denúncia de uma possível irregularidade envolvendo a inscrição de quatro jogadores do Hercílio Luz na atual edição do Campeonato Catarinense. A decisão pelo arquivamento, assinada pelo procurador Cristiano Rodrigues Mariot, foi publicada na noite desta quarta-feira (15). O TJD-SC entendeu não haver irregularidade a… Continuar lendo.
Mais de 30 terrenos em Tubarão são notificados por mau estado de conservação
A secretaria de Urbanismo de Tubarão emitiu 31 notificações de imóveis que apresentavam mato alto ou não contavam com cerca, muro e nem calçada. A força-tarefa foi promovida nesta terça-feira (14) em dezenas de terrenos no bairro Vila Esperança/Parque das Palmeiras. Agora, os proprietários têm um prazo de 30 dias para regularizar a situação dos… Continuar lendo.
MPSC denuncia homem acusado de estuprar filhas menores de idade em Treze de Maio
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna, apresentou denúncia contra um homem de 36 anos acusado de estupro de vulnerável contra suas duas filhas menores de idade durante anos, em Treze de Maio. O réu ainda é acusado de armazenar em seu celular conteúdo pornográfico infantil,… Continuar lendo.
Vítimas de violência doméstica podem solicitar medida protetiva pela internet em SC
Mulheres vítimas de violência têm mais um instrumento rápido e eficiente para se proteger em Santa Catarina. Por meio da Central Especializada de Atendimento às Vítimas de Crimes, de Atos Infracionais e de Violência Doméstica e Familiar (Ceav), elas podem fazer pedidos de medidas protetivas de urgência no Balcão Virtual, uma sala online aberta de… Continuar lendo.
Condutor da lancha que naufragou e causou morte de três pessoas em Laguna vira réu
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aceitou a denúncia e tornou réu o condutor da lancha que naufragou em janeiro deste ano no Canal da Barra, em Laguna. O acidente causou a morte de três pessoas, amigos do denunciado. Ele vai responder por triplo homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A… Continuar lendo.
Pais são denunciados por abandono de filho de seis anos em Capivari de Baixo
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação contra os pais que abandonaram um menino de seis anos em Capivari de Baixo. Em 2020, a criança ficou aos cuidados de uma babá e desde então os dois não têm manifestado interesse em ficar com a criança. O caso chegou à Promotoria de Justiça… Continuar lendo.
Empresários da região são denunciados por crimes contra a ordem tributária
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou 21 denúncias contra os representantes legais de empresas situadas na região Sul do estado por crimes contra a ordem tributárias. Na maioria dos casos, os denunciados são acusados de praticar o crime de apropriação indébita de ICMS. Além da condenação, o órgão requer a restituição de um… Continuar lendo.
Homem e mulher acusados de latrocínio contra taxista são presos e denunciados em Laguna
Uma mulher foi presa na tarde desta segunda-feira (7) suspeita de envolvimento na morte da professora aposentada e taxista Zélia Regina, de 68 anos. Segundo a Polícia Civil, ela teria agido em conjunto com outro homem, preso no último dia 25 de janeiro durante tentativa de outro crime. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)… Continuar lendo.