Tag: Justiça


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Justiça mantém bloqueio de mais de R$ 4,6 milhões no caso dos respiradores

Justiça mantém bloqueio de mais de R$ 4,6 milhões no caso dos respiradores

A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), em prol da recuperação dos R$ 33 milhões envolvidos na operação de compra dos respiradores, rendeu mais um resultado. Durante sessão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na tarde desta terça-feira (29), os desembargadores foram unânimes e mantiveram o bloqueio… Continuar lendo.

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Justiça determina perda definitiva de 37 cães de canil clandestino em Jaguaruna

Justiça determina perda definitiva de 37 cães de canil clandestino em Jaguaruna

A 2ª Vara da comarca de Jaguaruna determinou a perda definitiva de 37 animais encontrados em situação extrema de maus tratos em um canil clandestino, em novembro de 2021. A maioria dos cães, das raças Spitz Alemão, Akita, Pastor Malinois, Border Collie, Husky Siberiano, Cane Corso e Samoieda, além de outros sem raça definida (SRDs),… Continuar lendo.

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Homem é condenado a 49 anos de prisão por morte de menina de cinco anos e outros crimes

Homem é condenado a 49 anos de prisão por morte de menina de cinco anos e outros crimes

Um homem foi condenado a 49 anos de prisão pelo homicídio duplamente qualificado que vitimou uma menina de cinco anos e três tentativas de homicídio duplamente qualificado ocorridos em Tubarão em maio de 2014. A sessão do Tribunal do Júri que decidiu pela condenação foi realizada nesta quinta-feira (24) na comarca de Tubarão. O julgamento… Continuar lendo.

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Servidor público vítima de assédio moral será indenizado pela Prefeitura de Jaguaruna

Servidor público vítima de assédio moral será indenizado pela Prefeitura de Jaguaruna

Um servidor público que foi vítima de perseguição por parte da administração municipal será indenizado em R$ 10 mil pela prefeitura de Jaguaruna. A decisão partiu do juiz Rodrigo Barreto, titular da 2ª Vara daquela comarca. O caso aconteceu durante a gestão do então prefeito Luiz Napoli (PP). Conforme o processo, o autor da ação… Continuar lendo.

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Justiça torna réus os três acusados pelo assassinato de Amanda Abach Silva

Justiça torna réus os três acusados pelo assassinato de Amanda Abach Silva

A Justiça recebeu a denúncia e tornou réus as três pessoas acusadas pelo assassinato da jovem Amanda Abach Silva, de 21 anos, ocorrido em novembro de 2021, na praia de Itapirubá Norte, em Imbituba. O trio, dois irmãos e a companheira de um deles, estão presos preventivamente. Os réus da ação penal responderão pelos crimes… Continuar lendo.

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Justiça nega habeas corpus em ação que apura abuso de autoridade de guardas municipais de Tubarão

Justiça nega habeas corpus em ação que apura abuso de autoridade de guardas municipais de Tubarão

Um habeas corpus que pedia o trancamento da ação penal que apura a suposta prática de abuso de autoridade dos guardas municipais de Tubarão foi negado pela Justiça. Na decisão, o desembargador Sidney Dalabrida determinou o prosseguimento do processo que tramita na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. O pedido foi feito pela defesa… Continuar lendo.

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Dois acusados de execução de adolescente são condenados em Imbituba

Dois acusados de execução de adolescente são condenados em Imbituba

Dois dos acusados pelo homicídio de um adolescente em Imbituba foram condenados a 12 e a 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado. A vítima teve a execução ordenada pela facção criminosa, por estar o adolescente supostamente envolvido em violência sexual ocorrida na região. O crime foi praticado no dia 18 de fevereiro de… Continuar lendo.

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Casal será indenizado por excessos durante abordagem policial no carnaval de Laguna

Casal será indenizado por excessos durante abordagem policial no carnaval de Laguna

O Estado de Santa Catarina foi condenado a indenizar, por danos morais e materiais, um casal que foi agredido durante uma abordagem policial com excesso e desproporção. O homem recebeu diversos golpes de cassetete e a mulher, atingida no rosto, teve fratura em seu nariz. O caso aconteceu durante o carnaval de Laguna em 2019…. Continuar lendo.