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Justiça determina perda definitiva de 37 cães de canil clandestino em Jaguaruna
A 2ª Vara da comarca de Jaguaruna determinou a perda definitiva de 37 animais encontrados em situação extrema de maus tratos em um canil clandestino, em novembro de 2021. A maioria dos cães, das raças Spitz Alemão, Akita, Pastor Malinois, Border Collie, Husky Siberiano, Cane Corso e Samoieda, além de outros sem raça definida (SRDs),… Continuar lendo.
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TJSC nega liberdade a homem que tentou matar ex-companheira
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou liberdade ao homem que tentou matar a ex-companheira por asfixia em Criciúma. Segundo o colegiado, há indícios de autoria e materialidade imputados ao acusado, além de ele ter descumprido duas medidas protetivas. De acordo com a denúncia do Ministério Público, em outubro… Continuar lendo.
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Casal acusado de administrar canil clandestino em Jaguaruna seguirá preso
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão nesta terça-feira (14), negou o habeas corpus e manteve a prisão preventiva de dois homens – de 67 e 27 anos – acusados de administrar um canil clandestino em Jaguaruna. No local, segundo denúncia do Ministério Público (MP), o casal sujeitava 48… Continuar lendo.
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Filhos de mulher que morreu atropelada em Tubarão serão indenizados em R$ 75 mil
Os cinco filhos de uma mulher que morreu após ser atropelada por um motociclista enquanto estava na faixa de pedestres, em Tubarão, vão receber – cada um – R$ 15 mil, a título de danos morais. A decisão foi prolatada nesta semana pelo juiz Paulo da Silva Filho, titular da Vara da Fazenda Pública, Execução… Continuar lendo.
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Morre em Tubarão o desembargador João Batista Góes Ulysséa
O desembargador aposentado João Batista Góes Ulysséa morreu na manhã desta quarta-feira (15), em Tubarão. Por onze anos, ele atuou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e se aposentou em julho deste ano. O velório será realizado a partir das 14h no crematório e memorial São Mateus, em Capivari de Baixo. A cerimônia… Continuar lendo.
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TJSC mantém afastado fiscal acusado de proposta indecente para liberação de obra
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Getúlio Corrêa, decidiu manter o afastamento de homem investigado por corrupção, que exercia a função pública de fiscal em Imbituba. Para o colegiado, a medida cautelar que proíbe o homem de acessar a prefeitura e de… Continuar lendo.
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Justiça mantém condenação de três homens que aplicavam golpes em idosos e mulheres, em Tubarão
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação e promoveu readequações nas penas e multas aplicadas contra três homens condenados por aplicarem o golpe conhecido como “esquecidinho” golpes em Tubarão. Eles fingiam deixar cair um malote de dinheiro para a vítima devolver e então oferecer-lhe uma recompensa pela boa ação. Conforme decisão… Continuar lendo.
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Casal será indenizado por excessos durante abordagem policial no carnaval de Laguna
O Estado de Santa Catarina foi condenado a indenizar, por danos morais e materiais, um casal que foi agredido durante uma abordagem policial com excesso e desproporção. O homem recebeu diversos golpes de cassetete e a mulher, atingida no rosto, teve fratura em seu nariz. O caso aconteceu durante o carnaval de Laguna em 2019…. Continuar lendo.