Tubarão prevê economizar R$ 1,2 milhão por ano com extinção de fundações

Tubarão deve economizar cerca de R$ 100 mil por mês com a extinção das fundações municipais de Cultura, Meio Ambiente e Esporte. A mudança, oficializada pela Lei Complementar nº 464/2026, transfere essas áreas para secretarias da Prefeitura.

Na prática, a principal diferença está na estrutura administrativa. Uma fundação municipal tem personalidade jurídica própria e pode contar com autonomia administrativa e financeira, conforme sua legislação. Já uma secretaria integra diretamente a administração municipal e é responsável por coordenar as políticas públicas de sua área dentro da estrutura da Prefeitura.

Segundo o Executivo, a reorganização também vai reduzir custos com sistemas de contabilidade e gestão. Atualmente, cada fundação utiliza softwares próprios, pagos pelo município. Com a unificação, a administração pretende concentrar esses serviços em uma única estrutura.

A economia estimada é de R$ 1,2 milhão por ano. De acordo com a Prefeitura, os recursos poderão ser destinados a outros serviços oferecidos à população.

Com a mudança, a Fundação Municipal de Educação será a única mantida pelo município, preservando sua autonomia administrativa e financeira.

“Cada fundação tinha o seu software de contabilidade, o seu software de gestão, e a Prefeitura pagava por todos eles. Ao unificar a estrutura, deixamos de gastar cerca de R$ 100 mil por mês. São mais de R$ 1,2 milhão por ano que poderão ser aplicados em serviços para a população”, afirmou o prefeito Estêner Soratto.