Vereadores de Laguna derrubam veto e aprovam reajuste de 61%

A Câmara de Laguna derrubou o veto do então prefeito Samir Ahmad ao projeto de lei que reajusta os subsídios dos agentes políticos do município. Com a decisão, os salários do vice-prefeito, secretários e outros cargos terão um aumento de 61%. O veto foi rejeitado por maioria, com apenas três votos a favor de sua manutenção.

A proposta havia sido vetada parcialmente pelo ex-prefeito sob a justificativa de vício de iniciativa, pois, segundo ele, o reajuste deveria partir do próprio Executivo. Ahmad também argumentou que a norma poderia ferir o princípio da separação dos poderes, carecia de uma análise sobre o impacto financeiro e concedia aumento durante um período eleitoral. Apesar disso, os vereadores decidiram rejeitar o veto e manter o reajuste.

Com a decisão, a remuneração do vice-prefeito passará de R$ 12.383,87 para R$ 20.061,61, o equivalente a 90% do subsídio do prefeito, que atualmente é de R$ 22.290,68 em valores brutos. Os secretários municipais, procurador-geral, presidentes de fundações e chefes de gabinete terão salários reajustados de R$ 8.279,85 para R$ 13.374,40, representando 60% do salário do prefeito. Já os secretários adjuntos passarão a receber R$ 6.687,20, contra os atuais R$ 4.139,91, uma alta de 61,5%.

Além do reajuste no Executivo, os vereadores também terão aumento nos subsídios. Os parlamentares passarão a receber R$ 10.432,39, um reajuste de 24,6% sobre o valor atual de R$ 8.370,51. O presidente da Câmara terá direito a um subsídio bruto de R$ 15.648,58. Para justificar o aumento, os vereadores alegaram que os salários estavam defasados em comparação com outros municípios e que a última atualização nos valores havia sido feita em 2012.

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