MEC suspende criação de cursos EaD até março de 2025
Foto: Divulgação/Agência Senado

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu até 10 de março de 2025 a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD). A medida foi publicada em uma portaria no Diário Oficial da União.

Segundo o ministério, a decisão é parte do processo de revisão do marco regulatório da educação a distância (EaD), que tem como objetivo garantir a sustentabilidade e a qualidade dos cursos de graduação oferecidos nessa modalidade.

Além da suspensão da criação de novos cursos, também estão vetados o aumento de vagas em cursos de graduação EaD e a criação de polos EaD por instituições do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universitários.

Para isso, o MEC diz que irá realizar um processo de diálogo público envolvendo gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de ensino superior e estabelecerá um cronograma para revisar o marco regulatório, que deve ser concluído até 31 de dezembro de 2024.

Cursos EAD para formação de professores

No final do último mês, o MEC também homologou novas diretrizes para cursos de formação de professores, limitando o ensino a distância a 50% da carga horária e exigindo que metade do curso seja presencial.

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