Um casal foi condenado pela Justiça pelo homicídio de um desafeto do filho adolescente da mulher, enteado do companheiro, em Braço do Norte. A sentença foi dada pelo Tribunal do Júri da Comarca do município depois de uma sessão de julgamento que durou mais de 12 horas na quarta-feira (1º). A pena de cada réu foi de 18 anos e oito meses de prisão.
A pena aplicada pelo Tribunal do Júri deverá ser cumprida em regime inicial fechado. A sentença é passível de recurso, mas os réus, presos preventivamente, não terão o direito de recorrer em liberdade.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime ocorreu no dia 10 de janeiro deste ano, na residência do homem que foi assassinado, localizada na Estrada Geral Rio Amélia, em Braço do Norte. A prova mais contundente foi um vídeo gravado pelos próprios acusados. Um dia antes do homicídio, o adolescente discutiu com a vítima por causa de uma dívida de R$ 150,00.
No curso da instrução processual, a defesa da ré requereu exame de insanidade mental, enquanto os advogados do réu requereram exame de dependência toxicológica. Os pedidos foram deferidos, mas os laudos psiquiátrico e de dependência toxicológica atestaram que os autores do crime eram “plenamente capaz de entender os fatos, e plenamente capaz de se determinar de acordo com esse entendimento”.
No julgamento, a promotora de Justiça Luísa Zuardi Niencheski, da 1ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte, sustentou que os réus praticaram o homicídio, qualificado pelo motivo fútil, pelo meio cruel e pela impossibilidade de defesa da vítima. Os jurados, que formam o Conselho de Sentença representando a sociedade, acataram na integralidade as teses da acusação.
