Comissão debate cotas de pesca da tainha com governo federal

A Comissão de Pesca e Aquicultura aprovou, nesta quinta-feira (13), a realização de uma reunião com representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para debater os limites e cotas da pesca da tainha. A iniciativa partiu do deputado Marquito (Psol) por meio do requerimento 70/2025, e a previsão é que o encontro ocorra na próxima quinta-feira (20), com participação da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura.

Marquito classificou o tema como urgente e afirmou que há possibilidade de revisão da portaria que define os limites da pesca, mas ressaltou a necessidade de mobilização das entidades ligadas ao setor em Santa Catarina.

A Portaria 26, publicada em 28 de fevereiro pelos ministérios, estabelece um limite total de 6.795 toneladas para a pesca da tainha no Brasil. A modalidade de arrasto de praia pode capturar até 1.100 toneladas, enquanto a pesca de cerco/traineira está restrita a 600 toneladas. Já a pesca com emalhe anilhado tem um limite de 970 toneladas.

Santa Catarina lidera a pesca da tainha no país, seguido pelo Rio Grande do Sul, que também pretende realizar uma reunião com os órgãos federais para discutir a regulamentação.

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