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Justiça Federal nega liminar e mantém cotas para pesca da tainha em SC
A Justiça Federal negou nesta quinta-feira (22) o pedido de liminar do Governo de Santa Catarina que buscava suspender a portaria federal que impõe limite de 1,1 mil toneladas para a pesca de tainha na modalidade de arrasto de praia. A medida, assinada pelos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente, foi mantida com base… Continuar lendo.
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Comissão debate cotas de pesca da tainha com governo federal
A Comissão de Pesca e Aquicultura aprovou, nesta quinta-feira (13), a realização de uma reunião com representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para debater os limites e cotas da pesca da tainha. A iniciativa partiu do deputado Marquito (Psol) por meio do… Continuar lendo.
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Jorginho Mello promete ir à Justiça contra cotas da pesca da tainha em 2025
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, anunciou neste domingo (9) que o estado entrará na Justiça contra a decisão do governo federal que estabelece cotas para a pesca da tainha em 2025. A medida foi publicada em 28 de fevereiro pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudança do… Continuar lendo.