O governo federal publicou nesta terça-feira (30) a portaria que estabelece o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. O documento foi divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e deve ser seguido pelos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Conforme o calendário oficial, dos dez feriados nacionais previstos para 2026, apenas um ocorrerá em um fim de semana. A Proclamação da República, celebrada em 15 de novembro, cairá em um domingo.
A norma determina que as datas sejam observadas sem prejuízo ao funcionamento dos serviços públicos considerados essenciais. O objetivo é garantir a continuidade do atendimento à população, mesmo nos dias de feriado ou ponto facultativo.
Além dos feriados nacionais, o calendário inclui pontos facultativos relacionados a datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, como o carnaval e Corpus Christi, além de períodos destinados à organização administrativa, como as vésperas de Natal e de Ano Novo.
A portaria também prevê que feriados referentes à data magna dos estados, instituídos por lei estadual, e datas comemorativas de fundação de municípios, quando declaradas em lei municipal, sejam respeitadas pelas repartições federais nas localidades correspondentes.
O texto ainda reforça que não será permitida a antecipação de pontos facultativos fora das regras previstas na portaria. Também fica vedada a adoção de pontos facultativos criados por legislações estaduais, municipais ou distritais, com exceção da data magna do estado.
Veja o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026
– 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
– 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
– 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
– 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
– 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
– 20 de abril – ponto facultativo
– 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
– 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
– 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
– 5 de junho – ponto facultativo
– 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
– 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
– 28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
– 2 de novembro – Finados (feriado nacional)
– 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
– 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
– 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
– 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
– 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
