Imaruí receberá o repasse de R$ 1.050.000,00 para construção de 15 casas para pessoas que vivem em situação de pobreza e pobreza extrema. O município foi contemplado pelo SC Mais Moradia, programa do Governo do Estado que busca impulsionar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cidades com os menores indicadores em Santa Catarina.
Nesta primeira etapa, 41 município foram autorizados a receberem as transferências especiais para a construção de casas populares. Ao todo, são R$ 43 milhões para iniciar as obras de 615 unidades habitacionais. O pagamento foi autorizado pela Secretaria da Fazenda (SEF) e será efetuado em duas parcelas.
As habitações devem ter entre 45 e 50 metros quadrados com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O programa é realizado em parceria com os municípios, que doam o terreno. E a cessão de uso dos imóveis fica em nome das mulheres para garantir que tenham mais segurança em caso de problemas domésticos.
“As cidades contempladas nesta fase são aquelas que entregaram a documentação e indicaram a matrícula dos imóveis onde serão construídas as unidades habitacionais”, explica a secretária da Fazenda (SEF) em exercício, Michele Roncalio.
SC Mais Moradia
O SC Mais Moradia integra o programa Gente Catarina. Para o secretário do Desenvolvimento Social (SDS), João Batista Costa, essa é mais uma ação que contribui com o desenvolvimento social catarinense. “O SC Mais Moradia já é uma realidade. No primeiro momento, serão construídas aproximadamente mil residências, que serão cedidas em regime de comodato para as famílias por um período inicial de até dez anos”, garantiu.
O projeto é destinado aos municípios com IDH até 0,699. São 61 cidades que poderão participar, desde que indiquem as matrículas de onde as unidades poderão ser construídas. A SDS está atuando para levantar os imóveis a serem disponibilizados pelos demais municípios para essas construções.
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