A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta aberta ao Congresso Nacional em que pede a aprovação de projetos de lei que ampliam a licença-paternidade para, no mínimo, 30 dias. Atualmente, a legislação brasileira garante apenas cinco dias de afastamento remunerado ao pai após o nascimento do filho.
A entidade afirma que a proposta representa uma estratégia de desenvolvimento humano, saúde pública e justiça social. O posicionamento tem o apoio da Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que reúne especialistas, organizações da sociedade civil e entidades científicas.
Para a SBP, estender o período de licença traz impactos positivos na saúde e no desenvolvimento das crianças, além de fortalecer os laços familiares. O grupo defende que o benefício tenha de 30 a 60 dias, a depender da proposta legislativa.
Segundo os pediatras, o modelo atual brasileiro está defasado em relação às evidências científicas. Estudos citados pela entidade apontam que a presença paterna nos primeiros dias de vida contribui diretamente para o aleitamento materno, o bem-estar da mãe e o desenvolvimento neurocognitivo do bebê.
A carta também destaca que vários países já adotam modelos de licença parental compartilhada, permitindo que mães e pais dividam o tempo de cuidado de forma mais equitativa.
“Licença-paternidade não é luxo. É cuidado, é saúde, é desenvolvimento. E, sobretudo, é um direito de crianças e famílias que desejam começar a vida com mais afeto, apoio e dignidade”, conclui a nota divulgada pela SBP.
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