O retorno das atividades no Congresso Nacional, nesta terça-feira (5), foi marcado por intensos protestos da oposição em reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levou parlamentares aliados do ex-chefe do Executivo a adotar uma estratégia de obstrução dos trabalhos legislativos, tanto na Câmara quanto no Senado.
Deputados oposicionistas ocuparam a cadeira da presidência da Câmara dos Deputados e prometeram manter o ato até que os presidentes da Câmara e do Senado se reúnam para discutir o que chamam de uma crise institucional. “Estamos iniciando uma ação conjunta, ocupando as duas mesas diretoras, e não sairemos até que os presidentes das Casas se mobilizem para buscar uma solução para esse problema de soberania nacional”, declarou o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
A mobilização gerou impacto imediato na agenda legislativa. A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevista para ocorrer às 14h30, foi cancelada por falta de quórum. Deputados da oposição não registraram presença no painel da Casa.
Paralelamente ao protesto, a oposição voltou a defender a votação do projeto que prevê anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Parlamentares também passaram a cobrar o fim do foro privilegiado e anunciaram um conjunto de propostas apelidadas de “pacote da paz”. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, esteve à frente da articulação no Senado.
O vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), afirmou que, caso o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) se ausente do país, assumirá interinamente o comando da Casa e colocará a proposta de anistia em votação. Motta cumpre agendas na Paraíba e não se pronunciou sobre os protestos.
No plenário da Câmara, parlamentares governistas responderam aos atos com gritos de “sem anistia” e críticas à obstrução. O deputado Rogério Correia (PT-MG) declarou que o grupo oposicionista está impedindo o funcionamento do parlamento. “É mais uma ação antidemocrática. Depois reclamam do Alexandre de Moraes”, afirmou.
Senado também registra paralisação
No Senado Federal, a oposição também ocupou a mesa diretora do plenário e anunciou que não permitirá o andamento dos trabalhos enquanto não houver abertura para discutir temas de interesse da base aliada do ex-presidente. Senadores revezam-se nos assentos da mesa desde o início da tarde. Por volta das 15h, o senador Flávio Bolsonaro ocupava uma das cadeiras.
O líder da oposição na Casa, senador Rogério Marinho (PL-RN), criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e disse que não consegue estabelecer diálogo com o colega há mais de duas semanas. Marinho também cobrou a análise do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. “O senador Alcolumbre pode ser aliado do governo, mas não pode virar as costas para o Parlamento”, declarou.
Alcolumbre não se pronunciou sobre as críticas. Segundo sua assessoria, ele avalia viajar ao Amapá para acompanhar o velório de sua tia, falecida na noite anterior.
A previsão é de que os protestos da oposição continuem nos próximos dias, podendo interferir nas votações previstas para esta semana no Congresso Nacional.
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