A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) concluiu nesta quinta-feira (2) o retorno de todos os detentos ao Presídio e à Penitenciária de Tubarão. Mais de 700 apenados haviam sido transferidos para outras unidades prisionais de Santa Catarina após o alagamento das estruturas locais durante a enchente que atingiu a região o início de maio.
O trabalho de retorno dos detentos começou na última sexta-feira (27). Antes, as duas unidades passaram por limpeza, recuperação da estrutura e aquisição de itens como colchões, alimentação, kit higiene, entre outros.
“Todos já retornaram, passaram pelo teste de covid-19, estão passando por teste de hepatite, sífilis, entre outros, pela equipe de saúde do complexo prisional. Até o momento, não tivemos nenhuma intercorrência. Tudo ocorrendo dentro da normalidade”, destaca Guilherme Martins, diretor da Penitenciária de Tubarão.
Na época, 12 detentos fugiram no momento da evacuação. Quatro deles ainda continuam foragidos, sendo três do presídio e um da penitenciária. As duas unidades prisionais em Tubarão ficaram sem condições de receber os presos até poucas semanas atrás. Por isso, foi preciso uma força tarefa pra resolver a situação.
A Defensoria Pública de Tubarão despachou mais de 100 pedidos de prisão domiciliar à Justiça em regime de urgência. Os pedidos se juntaram a mais outros 100 da própria unidade prisional e de advogados. A Defensoria também pediu progressão antecipada de regime aberto para outros internos.
A defensora pública Suzi Comelli Boing afirma que as medidas seguem algumas condições e prazos. “Os apenados que estão no regime semiaberto é pelo prazo de seis meses. Então, é até o dia 5 de novembro. Se não houver prorrogação, essas pessoas devem retornar à unidade prisional. Já as progressões antecipadas ao regime aberto, essas não têm retorno. Claro que haverá retorno, tanto do aberto quanto do semiaberto, se houver uma transgressão às condições que forma dadas quando da sua liberação”, detalha.
Inspeção
Nesta quinta-feira, a desembargadora Cinthia Schaeffer, coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Prisional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), realizou uma inspeção no Presídio e Penitenciária de Tubarão. Ela foi acompanhada pelo secretário de Administração Prisional e Socioeducativa, Edemir Alexandre Camargo Neto, e uma comitiva.
O objetivo foi conferir os trabalhos desenvolvidos na recuperação das unidades. Ela destacou o trabalho realizado pelos servidores da SAP. “Tubarão nos deu um susto porque nunca tivemos nada tão urgente e tão rápido como o que aconteceu aqui. A SAP se mobilizou para que não se perdesse nenhuma vida, encontrando um espaço para 750 pessoas num sistema prisional com capacidade esgotada. Foi uma situação emergencial e difícil, mas SAP se mobilizou para que o sistema não fosse ainda mais sobrecarregado”, afirmou a desembargadora.
“Fizemos a inspeção e nos surpreendeu o que encontramos. A SAP obteve um êxito institucional e entre instituições. Manteve a ordem, a disciplina e recuperou a unidade”, acrescentou Cínthia.
Ações continuam
A SAP informou que vai liberar cerca de R$ 20 milhões de reais para a continuidade do trabalho de recuperação das unidades, especialmente a área que abriga presos do regime semiaberto, que ficou sem condições pra receber os internos. Além de reconstruir o espaço, os recursos serão destinados para comprar equipamentos que foram destruídos pela enchente.
“É um recurso próprio da Secretaria. O investimento é em equipamentos eletrônicos, computadores, mesas, cadeiras, reforma, pintura, higienização de todo o ambiente e também a construção da nova ala do semiaberto. A estrutura que nós tínhamos aqui foi integralmente atingida, ela não tem mais condições de recuperação e a gente precisa tarer uma estrutura nova, mais adequada e atualizada para que a gente possa ter segurança nesse ambiente”, destacou o secretário Edemir Alexandre.
Outra discussão é referente as ações que precisam ser tomadas pelo poder público para que não aconteça novamente a mesma situação numa eventual inundação da cidade.
“Foi a primeira vez que aconteceu, mas isso pode vir a acontecer novamente. Então nós estamos vendo como que isso vai ser pensado daqui pra frente. Até para ter planos para que isso não aconteça da maneira como foi pego de surpresa toda a administração prisional e a maneira como foi evacuado os prédios que, felizmente, não chegou a acontecer uma tragédia maior”, pontuou a desembargadora Cinthia Schaeffer.
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