Na última sexta-feira (8), o Procon de Tubarão recebeu uma denúncia sobre a divergência no preço de um produto em um supermercado do município. O consumidor relatou que, ao adquirir limão, verificou na nota fiscal que estava cadastrado outro produto, motivo pelo qual o consumidor pagou a mais pela aquisição.
Diante da denúncia, o setor de fiscalização foi até o estabelecimento e o caso do consumidor já estava resolvido, com o estorno do valor.
No entanto, quando os fiscais verificaram os produtos dentro do estabelecimento, constataram diversos outros com a validade expirada, considerados impróprios ao consumo conforme o Art. 18, §6º, Inciso I da Lei 8078/90 – Código de Defesa do Consumidor.
Produtos apreendidos:
– Sete sacos de pão de batata;
– Um pacote de bacon;
– Um pacote de costela suína defumada;
– Quatro pacotes de torresmo pururuca;
– 10 pacotes de biscoito de goiaba;
– 319 latas de guaraná.
A quantidade total de produtos apreendidos foi de 110 quilos, os quais foram devidamente descartados na Ossotuba.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor deve entrar em contato com o Procon através do telefone (48) 3621-9818 ou pelo e-mail procon.fiscalizacao@tubarao.sc.gov.br.
