Procon de Tubarão apreende alimentos impróprios para consumo
Foto: Divulgação PMT

O Procon de Tubarão e do estado realizaram na última semana uma fiscalização em mercados, para verificar a forma como os produtos são expostos à venda aos consumidores, e a existência de produtos com a validade vencida, que são considerados impróprios para o consumo.

Quatro locais foram fiscalizados, em três foram encontrados produtos com a validade expirada. Assim, os estabelecimentos foram notificados e os produtos impróprios ao consumo foram recolhidos e descartados no local.

Conforme o coordenador do Procon Municipal, Ângelo Danilo Pulita, o cidadão deve ficar sempre atento quando vai às compras. “Ao perceber o descumprimento a alguma norma ou lei, ele deve comunicar ao Procon. Ao se deparar com um produto que não está de acordo com as boas práticas, como fora de validade, o consumidor pode atuar como fiscal e pedir ao supervisor do estabelecimento para retirar o produto das prateleiras”, explica.

Em Tubarão existe uma lei garantindo que, se o consumidor encontrar um produto à venda com prazo de validade vencido, tem o direito a receber, gratuitamente, um único produto idêntico, ou similar, caso não tenha o mesmo, dentro do prazo de validade para consumo.

Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o Procon de Tubarão através do telefone 3621-9818, ou no e-mail: procon@tubarao.sc.gov.br.