A Prefeitura de Tubarão vai abrir nesta sexta-feira (21) o período de credenciamento para vendedores ambulantes interessados em comercializar produtos alimentícios durante o período de Natal. Ao todo, estão disponíveis 30 vagas distribuídas em pontos estratégicos da cidade, considerando mobilidade, fluxo de pessoas e segurança.
Para se inscrever, os interessados devem apresentar os seguintes documentos: comprovante de inscrição como Microempreendedor Individual (MEI) com pelo menos um ano de atividade, comprovante de residência no município (no mesmo nome do MEI), foto da estrutura que será utilizada, além de RG e CPF.
A estrutura mínima exigida é um carrinho de metal com rodas, em perfeitas condições de higiene e segurança. Após aprovação da documentação e da estrutura, os selecionados deverão efetuar o pagamento de uma taxa de R$ 205,25, equivalente a 1 UFM (Unidade Fiscal do Município), conforme a legislação vigente.
As inscrições poderão ser feitas de 21 a 25 de novembro, tanto de forma online quanto presencialmente no Facilita Tubarão, localizado na Rua Teresa Cristina, 236, em Oficinas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Todas as informações detalhadas, prazos e orientações adicionais estão disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura.
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