Tag: Estado Democrático de Direito


Post
Moraes nega pedido e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro

Moraes nega pedido e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para revogar a prisão domiciliar e outras medidas cautelares impostas ao político. Na decisão, Moraes apontou o “fundado receio de fuga do réu” e o “reiterado descumprimento das cautelares” como justificativas para manter… Continuar lendo.

Post
STF retoma julgamento de Bolsonaro; Cármen Lúcia vota hoje (11)

STF retoma julgamento de Bolsonaro; Cármen Lúcia vota hoje (11)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (11) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O próximo voto será da ministra Cármen Lúcia. Caso acompanhe o relator Alexandre de Moraes e o ministro… Continuar lendo.

Post
Defesa de Bolsonaro se diz surpreendida com indiciamento

Defesa de Bolsonaro se diz surpreendida com indiciamento

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (21) ter sido surpreendida com o indiciamento por crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Segundo a Polícia Federal, Bolsonaro e seu filho, deputado Eduardo Bolsonaro, teriam atuado junto ao governo dos Estados Unidos com a intenção… Continuar lendo.