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Tag: Flama
Justiça mantém licenciamento ambiental em Itapirubá
A Justiça Federal negou quatro dos cinco pedidos do Ministério Público Federal (MPF) contra o licenciamento ambiental do Loteamento Itapirubá, em Laguna. A decisão permite que a Fundação Lagunense do Meio Ambiente (FLAMA) continue com o processo de licenciamento ambiental corretivo, mas mantém proibidas novas intervenções físicas nas áreas embargadas até decisão final. Um dos… Continuar lendo.
Flama cria Câmara de Mediação Socioambiental para resolver conflitos ambientais em Laguna
Em uma iniciativa pioneira, a Fundação Lagunense de Meio Ambiente (FLAMA) anunciou a criação da Câmara de Mediação Socioambiental, um órgão destinado a resolver conflitos ambientais de maneira rápida e eficiente. A medida visa não só a redução dos processos judiciais relacionados ao meio ambiente, mas também a promoção de práticas de governança ambiental através… Continuar lendo.
Flama aceita protocolo de análise do Reurb-Ambiental da Ilhota e Galheta após reconhecimento da Seplan
A Fundação Lagunense do Meio Ambiente (FLAMA) tomou decisões fundamentais autorizando a análise dos processos de regularização fundiária urbana ambiental (REURB-AMBIENTAL) para as comunidades de Ilhota e Galheta, baseando-se em princípios jurídicos e técnicos sólidos. Primeiramente, foi levado em consideração a Lei 13.465/17, que estabelece os parâmetros para a regularização fundiária e que enfatiza a necessidade… Continuar lendo.
FLAMA notifica Consórcio e Secretaria de Infraestrutura do Estado sobre interdição da Ponte Aggeu Medeiros
A Fundação Lagunense do Meio Ambiente – FLAMA, em uma ação decisiva, notificou o Consórcio responsável pela manutenção e a Secretaria de Infraestrutura do Estado, sobre a crítica situação da Ponte Ageu Medeiros, que liga Laguna a Tubarão. A medida segue o Auto de Interdição Nº 01/2024 e o Laudo Técnico emitido pela Coordenadoria Municipal… Continuar lendo.
Prédio residencial recebe multa de R$ 1,33 milhão por esgoto irregular
A Fundação Lagunense do Meio Ambiente (FLAMA) aplicou multa ambiental de R$ 1.330.000,00, devido à constatação de irregularidades no manejo de efluentes sanitários por um empreendimento residencial em Laguna. Além da multa, foram impostas sanções adicionais, incluindo o embargo da atividade responsável pela poluição. Durante uma operação de fiscalização, foi verificado que no era lançado… Continuar lendo.
Projeto de revitalização do mirante do Morro da Glória, em Laguna, é iniciado
A Fundação Lagunense do Meio Ambiente (FLAMA) e a Secretaria de Pesca e Agricultura (SEPAGRI) iniciaram o projeto de revitalização, preservação e melhorias da infraestrutura turística do mirante do Morro da Glória. A primeira etapa foi a execução dos serviços de poda, limpeza e corte de árvores. Serão realizadas intervenções para garantir a visibilidade panorâmica… Continuar lendo.
Condomínio em Laguna recebe multa por irregularidades na ligação de esgoto
Em uma recente operação de fiscalização, a Fundação Lagunense do Meio Ambiente (FLAMA) identificou e multou um condomínio por irregularidades na ligação de esgoto. A ação, enquadrada nos termos do art. 62, inciso V do Decreto n. 6.514/2008 e do art. 243 da Lei Estadual 14.675/2009, faz parte de um esforço contínuo da FLAMA para… Continuar lendo.
Após retirada de parte das dunas no Mar Grosso, inquérito federal é instaurado
A Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama) recebeu denúncias de um grave incidente ambiental ocorrido na madrugada desta quarta-feira (31), em que uma empresa, de forma não autorizada, avançou sobre dunas na Praia do Mar Grosso, realizando supressão de vegetação e corte indevido em uma área protegida. Esta ação violou os termos da licença ambiental… Continuar lendo.
R$ 2,9 milhões: Flama confirma multa à Casan por lançar esgoto sanitário no mar
A Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama) confirmou a aplicação de uma multa de R$ 2,9 milhões à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). Esta ação vem após a constatação de poluição causada pelo extravasamento de efluentes não tratados da rede coletora ligada ao emissário oceânico, violando as normas ambientais estabelecidas. O incidente, na… Continuar lendo.
FLAMA emite declaração que viabiliza o início das obras da nova sede da Associação de Surf de Laguna (ASL)
Em um movimento significativo para a comunidade do surf de Laguna, a Fundação Laguna de Meio Ambiente (FLAMA) anunciou a emissão de uma declaração de não constante para o início das obras da nova sede da Associação de Surf de Laguna (ASL). O presidente da Fundação, Dener Vieira Nascimento, salientou “Esta declaração marca um momento… Continuar lendo.
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