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Justiça mantém licenciamento ambiental em Itapirubá
A Justiça Federal negou quatro dos cinco pedidos do Ministério Público Federal (MPF) contra o licenciamento ambiental do Loteamento Itapirubá, em Laguna. A decisão permite que a Fundação Lagunense do Meio Ambiente (FLAMA) continue com o processo de licenciamento ambiental corretivo, mas mantém proibidas novas intervenções físicas nas áreas embargadas até decisão final. Um dos… Continuar lendo.
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Flama cria Câmara de Mediação Socioambiental para resolver conflitos ambientais em Laguna
Em uma iniciativa pioneira, a Fundação Lagunense de Meio Ambiente (FLAMA) anunciou a criação da Câmara de Mediação Socioambiental, um órgão destinado a resolver conflitos ambientais de maneira rápida e eficiente. A medida visa não só a redução dos processos judiciais relacionados ao meio ambiente, mas também a promoção de práticas de governança ambiental através… Continuar lendo.
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Flama aceita protocolo de análise do Reurb-Ambiental da Ilhota e Galheta após reconhecimento da Seplan
A Fundação Lagunense do Meio Ambiente (FLAMA) tomou decisões fundamentais autorizando a análise dos processos de regularização fundiária urbana ambiental (REURB-AMBIENTAL) para as comunidades de Ilhota e Galheta, baseando-se em princípios jurídicos e técnicos sólidos. Primeiramente, foi levado em consideração a Lei 13.465/17, que estabelece os parâmetros para a regularização fundiária e que enfatiza a necessidade… Continuar lendo.
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FLAMA notifica Consórcio e Secretaria de Infraestrutura do Estado sobre interdição da Ponte Aggeu Medeiros
A Fundação Lagunense do Meio Ambiente – FLAMA, em uma ação decisiva, notificou o Consórcio responsável pela manutenção e a Secretaria de Infraestrutura do Estado, sobre a crítica situação da Ponte Ageu Medeiros, que liga Laguna a Tubarão. A medida segue o Auto de Interdição Nº 01/2024 e o Laudo Técnico emitido pela Coordenadoria Municipal… Continuar lendo.
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Prédio residencial recebe multa de R$ 1,33 milhão por esgoto irregular
A Fundação Lagunense do Meio Ambiente (FLAMA) aplicou multa ambiental de R$ 1.330.000,00, devido à constatação de irregularidades no manejo de efluentes sanitários por um empreendimento residencial em Laguna. Além da multa, foram impostas sanções adicionais, incluindo o embargo da atividade responsável pela poluição. Durante uma operação de fiscalização, foi verificado que no era lançado… Continuar lendo.
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Projeto de revitalização do mirante do Morro da Glória, em Laguna, é iniciado
A Fundação Lagunense do Meio Ambiente (FLAMA) e a Secretaria de Pesca e Agricultura (SEPAGRI) iniciaram o projeto de revitalização, preservação e melhorias da infraestrutura turística do mirante do Morro da Glória. A primeira etapa foi a execução dos serviços de poda, limpeza e corte de árvores. Serão realizadas intervenções para garantir a visibilidade panorâmica… Continuar lendo.
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Condomínio em Laguna recebe multa por irregularidades na ligação de esgoto
Em uma recente operação de fiscalização, a Fundação Lagunense do Meio Ambiente (FLAMA) identificou e multou um condomínio por irregularidades na ligação de esgoto. A ação, enquadrada nos termos do art. 62, inciso V do Decreto n. 6.514/2008 e do art. 243 da Lei Estadual 14.675/2009, faz parte de um esforço contínuo da FLAMA para… Continuar lendo.
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Após retirada de parte das dunas no Mar Grosso, inquérito federal é instaurado
A Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama) recebeu denúncias de um grave incidente ambiental ocorrido na madrugada desta quarta-feira (31), em que uma empresa, de forma não autorizada, avançou sobre dunas na Praia do Mar Grosso, realizando supressão de vegetação e corte indevido em uma área protegida. Esta ação violou os termos da licença ambiental… Continuar lendo.
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R$ 2,9 milhões: Flama confirma multa à Casan por lançar esgoto sanitário no mar
A Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama) confirmou a aplicação de uma multa de R$ 2,9 milhões à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). Esta ação vem após a constatação de poluição causada pelo extravasamento de efluentes não tratados da rede coletora ligada ao emissário oceânico, violando as normas ambientais estabelecidas. O incidente, na… Continuar lendo.
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FLAMA emite declaração que viabiliza o início das obras da nova sede da Associação de Surf de Laguna (ASL)
Em um movimento significativo para a comunidade do surf de Laguna, a Fundação Laguna de Meio Ambiente (FLAMA) anunciou a emissão de uma declaração de não constante para o início das obras da nova sede da Associação de Surf de Laguna (ASL). O presidente da Fundação, Dener Vieira Nascimento, salientou “Esta declaração marca um momento… Continuar lendo.
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