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Com média de 110 sentenças ao dia, violência doméstica representa 28% do trabalho nas varas criminais no TJ
Quase um terço das sentenças criminais em Santa Catarina em 2025 envolveu violência doméstica. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (22) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mostram que 28,93% das decisões de janeiro a julho deste ano estão relacionadas à violência contra a mulher. A média diária foi de 110,9 processos. No total,… Continuar lendo.
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CNJ registra aumento de 225% nos julgamentos de feminicídio em 4 anos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, na última terça-feira (11), um aumento significativo de 225% no número de julgamentos de feminicídios no Brasil. Esse crescimento reflete um esforço maior do Judiciário em lidar com o problema da violência contra a mulher. O aumento foi registrado ao longo de quatro anos, com os números de… Continuar lendo.
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Juiz aplica protocolo do CNJ e condena filho que descumpriu protetivas em favor da mãe
O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Tubarão aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para condenar um homem que descumpriu medidas protetivas em favor de sua mãe, violou seu domicílio e a ameaçou. Segundo a denúncia, entre dezembro de 2022 e janeiro… Continuar lendo.