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Eleições 2024: candidatos a prefeito e vice, pelo mesmo partido, em Gravatal, têm registro indeferido
A Justiça Eleitoral, atendendo acolhendo pleitos da Promotoria Eleitoral que oficia perante a 99ª Zona Eleitoral de Tubarão, indeferiu os registros de candidaturas de Rudnei Carlos do Amaral Fernandes e Edvaldo Bez de Oliveira para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Gravatal, respectivamente, ambos que formam chapa pelo mesmo partido político. As decisões fundamentam-se… Continuar lendo.
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Balsa em Laguna: inquérito que apura ausência de licitação no serviço é prorrogado por mais um ano
Mais uma vez o inquérito civil instaurado para apurar eventual violação aos princípios administrativos pela ausência de licitação para a concessão do transporte aquaviário no canal da Barra em Laguna é prorrogado. Em andamento há 11 anos, e sem conclusão, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna decidiu adiar por mais um ano… Continuar lendo.
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MPSC multa pais que se negaram a vacinar filha de 1 ano contra Covid-19 em Jaguaruna
Os pais de uma bebê de 1 ano que se negaram a vacinar a filha contra a Covid-19 foram condenados pela justiça ao pagamento de multa de R$ 20 mil, em Jaguaruna. A decisão foi proferida após uma representação cível da 1ª Promotoria de Justiça da comarca. A sentença aponta que, ao não vacinar a… Continuar lendo.
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Tribunal do Júri condena mulher por tentativa de homicídio, agressão e desacato em Laguna
Era uma terça-feira. Joana estava em sua casa preparando salgadinhos, quando, por volta das 14 horas, uma vizinha se aproximou e a chamou até sua residência. Após alguns instantes, sob o efeito de drogas, a ré começou a agredir Joana e, com duas facas em punho, uma em cada mão, passou a esfaquear sua então… Continuar lendo.
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Beto Carrero: destino dos animais do zoológico é investigado pelo MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou uma investigação sobre o destino dos animais do zoológico do parque Beto Carrero World, frente à possibilidade de fechamento do local. No fim do último mês foi anunciado o encerramento do zoológico, chamado Mundo Animal, após 32 anos de funcionamento. A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca… Continuar lendo.
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Em Jaguaruna, MPSC atua para que pais cumpram calendário de vacinação infantil
Na busca de fazer cumprir o direito à saúde, um entre tantos direitos previstos em lei para crianças e adolescentes, a 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna tem atuado para garantir que pais e responsáveis vacinem as crianças conforme o Calendário Nacional de Vacinação, incluindo a vacina contra a Covid-19. Até o momento, após ser… Continuar lendo.
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Ministério Público dá prazo de 90 dias para Tubarão instalar a UPA
Uma ação civil pública ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão requer ao Poder Judiciário a condenação do Município à instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de porte II na cidade. Conforme apurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o prédio onde deveria ser instalado o equipamento de saúde foi construído… Continuar lendo.
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MPSC pede condenação de ex-prefeito de Pescaria Brava, Deyvisonn da Silva de Souza
O Ministério Público apresentou nesta quarta-feira, 15, as alegações finais no processo do ex-prefeito Deyvisonn da Silva de Souza de Pescaria Brava. Em sua alegação no processo assinada por onze promotores da GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, pedem a condenação de Deyvisonn por organização criminosa, corrupção ativa e passiva…. Continuar lendo.
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Fundação InoversaSul participa do lançamento do programa “Educando Cidadãos – Vamos Parar a Corrupção”
A Fundação InoversaSul, mantenedora do Colégio Dehon e da UniTVSC, aderiu ao programa “Educando Cidadãos – Vamos Parar a Corrupção”, que tem o objetivo de estabelecer contato educativo para formação de cidadãos voltados à atuação preventiva e estratégica no combate à corrupção. O lançamento ocorreu nesta terça-feira (7), no auditório do Centro Empresarial Acats/Facisc. Participaram do… Continuar lendo.
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STJ não conhece recurso do MPSC que busca prisão preventiva de Joares Ponticelli
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu recurso do Ministério Público do Estado (MPSC) que buscava o restabelecimento da prisão preventiva do ex-prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli. A decisão foi publicada na última sexta-feira (22), e divulgada pelo portal JusCatarina. No fundamento era alegada necessidade da garantia da ordem pública e para a conveniência da… Continuar lendo.
