Tag: MPSC


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STJ não conhece recurso do MPSC que busca prisão preventiva de Joares Ponticelli

STJ não conhece recurso do MPSC que busca prisão preventiva de Joares Ponticelli

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu recurso do Ministério Público do Estado (MPSC) que buscava o restabelecimento da prisão preventiva do ex-prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli. A decisão foi publicada na última sexta-feira (22), e divulgada pelo portal JusCatarina. No fundamento era alegada necessidade da garantia da ordem pública e para a conveniência da… Continuar lendo.

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Operação Mensageiro: prefeito de Imaruí é autorizado a voltar para o cargo e ex-vice-prefeito de Tubarão tem medidas cautelares à prisão prorrogadas por 90 dias

Operação Mensageiro: prefeito de Imaruí é autorizado a voltar para o cargo e ex-vice-prefeito de Tubarão tem medidas cautelares à prisão prorrogadas por 90 dias

A prefeitura de Imaruí voltou a ser comandada por Patrick Corrêa (Republicanos) nesta sexta-feira (1º). O período de afastamento do cargo estabelecido pela Justiça venceu no dia 29 de fevereiro e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina não acatou o pedido do Ministério Público de prorrogar a medida cautelar. Já o ex-vice-prefeito de Tubarão, Caio Tokarski, terá que usar… Continuar lendo.

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MPSC diz que vacina contra Covid-19 deve ser cobrada na matrícula das escolas

MPSC diz que vacina contra Covid-19 deve ser cobrada na matrícula das escolas

O Ministério Público de Santa Catarina, afirmou nesta terça-feira (6) que escolas devem acionar Conselho Tutelar se crianças não estiverem vacinadas contra a Covid-19. Porém, o governador Jorginho Mello anunciou que a vacinação contra a Covid-19 não será obrigatória para matrículas na Rede Estadual de Ensino. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio… Continuar lendo.

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Mulher é denunciada pelo MPSC por suspeita de aplicar golpes em idosos

Mulher é denunciada pelo MPSC por suspeita de aplicar golpes em idosos

Uma mulher de 32 anos foi denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acusada pela prática do crime de furto, mediante fraude, contra nove idosos na cidade de Imbituba, no Sul do estado. A denunciada teria aplicado golpes aproveitando-se da idade das vítimas, pedindo para entrar em suas residências ou veículo, furtando, no total,… Continuar lendo.

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MPSC apresenta denúncia contra 13 pessoas por 57 supostos crimes eleitorais em Imbituba

MPSC apresenta denúncia contra 13 pessoas por 57 supostos crimes eleitorais em Imbituba

Treze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pela suposta prática de crimes eleitorais entre os meses de agosto e outubro de 2022, em Imbituba. Conforme o inquérito policial, por 57 vezes, servidores públicos da prefeitura teriam utilizado os horários de trabalho, recursos e veículos da oficiais para fazer campanha política em… Continuar lendo.

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Casal terá que pagar por terapia de crianças após desistência no processo de adoção

Casal terá que pagar por terapia de crianças após desistência no processo de adoção

Um casal terá que arcar com os custos de sessões de terapia para duas crianças, de quatro e oito anos, no Sul do estado. A decisão liminar da Justiça após uma ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) servirá de reparação civil pelos danos morais causados às crianças, que foram devolvidas ao acolhimento depois… Continuar lendo.

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MPSC recomenda exoneração imediata de três servidores e afastamento de outro em Capivari de Baixo

MPSC recomenda exoneração imediata de três servidores e afastamento de outro em Capivari de Baixo

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Capivari de Baixo, expediu uma recomendação para que o município exonere três servidores comissionados e afaste sem remuneração um servidor efetivo. O prazo para o cumprimento da recomendação é de 48 horas.  Os servidores respondem a uma ação penal e a… Continuar lendo.

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MPSC denuncia detento acusado de matar outro a canetadas no Presídio de Tubarão

MPSC denuncia detento acusado de matar outro a canetadas no Presídio de Tubarão

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o detento acusado de matar outro dentro do Presídio de Tubarão, em 12 de dezembro de 2023. Segundo a investigação, o apenado foi atingido com golpes de tubo de caneta esferográfica em uma das celas. O acusado foi denunciado por organização criminosa e homicídio com a incidência… Continuar lendo.

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Governo de SC e Poderes unem esforços em lançamento de ações para ajudar na reconstrução do estado

Governo de SC e Poderes unem esforços em lançamento de ações para ajudar na reconstrução do estado

Santa Catarina é um dos estados do país mais afetados pelo alto volume de chuvas gerados pelo El Niño durante outubro e novembro. Em um intervalo de 60 dias, 70% dos municípios catarinenses foram atingidos pelas chuvas, o que corresponde a 209 cidades: 195 prefeituras decretaram situação de emergência e outras 14 estão em estado… Continuar lendo.

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MPSC afasta secretário municipal por suposta prática de desvio e falsidade ideológica

MPSC afasta secretário municipal por suposta prática de desvio e falsidade ideológica

Uma denuncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina aponta que um secretário municipal, da Comarca de Braço do Norte – que abrange Braço do Norte, Grão-Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e São Ludgero, teria utilizado o veículo da prefeitura para fins particulares e teria comprado, mais de uma vez, pneus com dinheiro… Continuar lendo.