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Projeto que proíbe uso de radares móveis e operados por drones nas SCs avança na Alesc
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 475/2024, do deputado Sérgio Guimarães (União), que proíbe o uso de radares móveis e operados por drones, para a fiscalização da velocidade dos automóveis nas rodovias do estado. Pela proposta, as fiscalizações de velocidade nas rodovias estaduais deverão… Continuar lendo.
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Aprovado em SC a criação de cadastro estadual de pedófilos e de agressores sexuais
Com o objetivo de inibir os crimes de pedófilos e de agressores sexuais e, de facilitar o monitoramento e prevenção pelas autoridades policiais e conselhos tutelares, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram o Projeto de Lei (PL) 115/2024 que cria um cadastro estadual de pedófilos e agressores sexuais. A iniciativa incluirá informações pessoais do criminoso, fotografia recente, local… Continuar lendo.
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Julgamento do senador Jorge Seif no TSE, em Brasília, é marcado
Foi marcado para o próximo 4 o julgamento do recurso do processo que pede a cassação do senador catarinense Jorge Seif Júnior (PL) por abuso do poder econômico. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (21). Os sete ministros decidirão se mantêm a decisão do TRE de Santa Catarina ou se cassam o mandato de Seif e… Continuar lendo.
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Programa Jovem Atleta é criado em Capivari de Baixo
Uma antiga reivindicação da comunidade esportiva deu mais um passo na noite da última segunda-feira (06), na Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo. O Projeto de Lei 024/2023, apresentado pela vereadora Bia Alves, prevê diretrizes para implantação do Programa Jovem Atleta no município, com objetivo de incentivar práticas esportivas. Pelo texto, são diretrizes do… Continuar lendo.
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PL confirma a candidatura de Jorginho Mello ao governo de Santa Catarina
O PL confirmou o nome de Jorginho Mello, de 66 anos, como candidato a governador de Santa Catarina nas eleições 2022. A vice na chapa será a ex-delegada Marilisa Boehm, do mesmo partido. Em chapa pura, o PL também oficializou o nome de Jorge Seif Junior para concorrer ao Senado. A convenção da legenda ocorreu… Continuar lendo.
