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Moraes nega pedido de Bolsonaro para prorrogar defesa em 83 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quinta-feira (20), em Brasília, o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para prorrogar o prazo de apresentação de sua defesa no processo relacionado à trama golpista. A solicitação dos advogados de Bolsonaro tinha como base um pedido de 83 dias, com… Continuar lendo.
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Ministério Público dá prazo de 90 dias para Tubarão instalar a UPA
Uma ação civil pública ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão requer ao Poder Judiciário a condenação do Município à instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de porte II na cidade. Conforme apurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o prédio onde deveria ser instalado o equipamento de saúde foi construído… Continuar lendo.
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Prazo para alistamento militar encerra neste domingo (30)
Jovens brasileiros do sexo masculino, no ano em que completam 18 anos, são obrigados por lei a fazer o alistamento para prestar o serviço militar na Marinha, no Exército ou na Aeronáutica. O alistamento é destinado à formação de reservista de primeira ou segunda categoria. O alistamento pode ser feito no site alistamento.eb.mil.br ou em uma Junta de Serviço… Continuar lendo.
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Inscrições para o Enem 2024 encerram nesta sexta-feira (14)
Encerra nesta sexta-feira (14) o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. A inscrição é feita pela Página do Participante com o login único do Gov.br. O prazo terminaria dia 7 de junho, mas foi prorrogado pelo Ministério da Educação. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todo… Continuar lendo.
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Prazo para regularização do título de eleitor termina na quarta-feira (8)
Termina na quarta-feira (8), o prazo para que os eleitores atualizem ou regularizem sua situação eleitoral. Serviços como emissão de primeiro título, regularização de título cancelado, atualização de dados pessoais e transferência de município ou local de votação só podem ser solicitados até essa data, quando ocorre o fechamento do cadastro para que a Justiça… Continuar lendo.
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Empresa que usa carvão coque de forma irregular é parcialmente interditada
Uma empresa de cereais localizada no município de Imbituba, no bairro Nova Brasília, foi parcialmente interditada nesta segunda-feira, dia 11, após uma vistoria a pedido do Promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba. A empresa estava operando de forma irregular com carvão coque em quatro galpões… Continuar lendo.
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Prazo para zerar filas de cirurgias eletivas em Santa Catarina poderá ser estendido
O Plano que tem como objetivo zerar as filas de cirurgias eletivas em Santa Catarina, deverá ter seu prazo de conclusão estendido. Inicialmente programado para o dia 6 de julho, o plano encontrou obstáculos ao longo do caminho, como dificuldades no mapeamento e no alcance dos cidadãos que aguardam na fila de espera, além de… Continuar lendo.
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Propaganda eleitoral gratuita, comícios e debates terminam hoje
Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita. O TSE, no entanto, informa que, no caso de comícios de encerramento de campanha, eles poderão ser prorrogados por mais duas horas. Hoje é também a data limite para que os tribunais regionais… Continuar lendo.