O deputado estadual Pepê Collaço (Progressistas) protocolou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei para reintegrar a disciplina Educação Moral e Cívica ao currículo da educação básica das escolas públicas e privadas do estado. Instituída em 1969 e extinta em 1993, a matéria tinha como objetivo formar cidadãos conscientes de seus deveres e direitos.
Filho de professora, Collaço defende a proposta como uma forma de promover valores éticos e princípios de cidadania nas salas de aula. “Queremos uma disciplina sem viés político, voltada ao respeito ao país e ao próximo”, afirmou o parlamentar. Segundo ele, a Educação Moral e Cívica pode contribuir para uma sociedade mais democrática e responsável.
O projeto prevê a inclusão da disciplina como matéria obrigatória, mas ainda precisa tramitar pelas comissões de Constituição e Justiça e de Educação da Alesc antes de ser votado em plenário. Alguns professores consultados pelo deputado apoiaram a proposta, destacando a importância de temas como ética e civismo na formação escolar.
Collaço acredita que o retorno da matéria pode resgatar ensinamentos valiosos para as novas gerações. “Foi uma perda tirar essa disciplina do currículo. No passado, ela trouxe grandes benefícios para o fortalecimento da cidadania e do senso coletivo”, reforçou.
Caso aprovado, o projeto buscará aliar teoria e prática, capacitando os estudantes para compreender e exercer seus direitos e deveres com responsabilidade e respeito às instituições democráticas.
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