O período de recesso de fim de ano nos órgão públicos federais, estaduais e municipais é muito comum entre os feriados de Natal e Ano Novo. As normas e orientações, publicadas em decretos ou portarias, regulamentam os horários do período.
Confira quais serviços serão prestados, como funcionarão as atividades essenciais e as facultativas.
Capivari de Baixo
Os os serviços foram prestados normalmente até quinta-feira (21). O atendimento ao público será retomado no dia 3 de janeiro de 2024.
O recesso não se aplica aos serviços considerados essenciais de Saúde, Assistência Social, Infraestrutura, Trânsito, Vigilância, Guarda Municipal, Defesa Civil, Central do Cidadão, Coleta de Lixo e Motoristas da Saúde. Nesses setores, os trabalhos serão prestados conforme cronograma determinado pelos secretários de cada pasta.
Na Saúde, especificamente, todas as UBS estarão funcionando em horário habitual, mas com número de servidores reduzido em algumas delas, em razão das férias concedidas a eles.
O decreto também não se aplica à secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo por possuir calendário próprio.
Gravatal
Inicia nesta terça-feira (26) e seguirá até o dia 5 de janeiro de 2024. O atendimento ao público será retomado no dia 8 de janeiro de 2024.
O atendimento na área da saúde será concentrado no Centro de Especialidades, no bairro Tiradentes, em regime de plantão, entre terça (26) e quinta-feira (28), das 17 às 21 horas. Dia 29, Feriado Municipal, não haverá atendimento. Quem precisar de atendimento emergencial de saúde nos demais horários poderá se deslocar até os hospitais de Armazém e Braço do Norte.
No dia 2 de janeiro, a secretaria de Saúde retorna ao atendimento normal. As consultas médicas e demais serviços estarão concentrados durante o mês de janeiro no ESF Porto Gravatá. Os demais ESF permanecem fechados.
Na Educação, a Colônia de Férias iniciará no dia 2 de janeiro de 2024, no CEI Zilda Luck da Silveira, no bairro Centro, de segunda a sexta-feira, durante todo o dia, para os alunos que foram matriculados. O serviço será oferecido até o dia 23 de fevereiro.
A secretaria de Turismo funcionará das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas.
Laguna
O período de recesso é entre 22 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024. O decreto não se aplica aos serviços e funções considerados essenciais, especialmente: Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU e ambulâncias; coleta de resíduos sólidos; limpeza pública; cuidadores do Abrigo Institucional; Guarda Municipal; Centro de Informações Turísticas; fiscalização a cargo do município.
Os serviços prestados pelas Unidades Básicas de Saúde, CAPS, Equipes Multidisciplinares, Policlínica Dr. Paulo Carneiro e Farmácia Pública Municipal e Fiscalização da Vigilância Sanitária funcionarão normalmente, em regime de escala de revezamento.
São Ludgero
Recesso administrativo no período de 23 de dezembro ao dia 2 de janeiro. As atividades e atendimentos retornam no dia 3 de janeiro. O recesso não se enquadra no cronograma do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae).
Nas secretarias de Obras, Viação e Urbanismo e Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo o atendimento acontecerá somente no caso de alguma emergência. Na secretaria da Saúde a Unidade Sanitária Central de Saúde, popular Pronto Atendimento, funcionará normalmente 24 horas por dia.
Tubarão
A Prefeitura Municipal de Tubarão entrará em recesso de fim de ano nesta terça-feira (26), porém alguns serviços continuarão em funcionamento, em horários especiais, até o dia 8 de janeiro de 2024, quando o funcionalismo volta ao atendimento normal. Clique aqui e confira como funcionará na Saúde, Desenvolvimento Social, Infraestrutura, Educação e Facilita Tubarão.
Outros municípios
Armazém – 14/12 – 08/01
Braço do Norte – 22/12 – 05/01
Grão-Pará – 18/12 – 01/01
Imaruí – 21/12 – 08/01
Imbituba – 22/12 – 01/01
Jaguaruna – 22/12 – 02/01
Pedras Grandes – 26/12 – 01/01
Pescaria Brava – 22/12 – 05/01
Rio Fortuna – 26/12 – 02/01
Sangão – recesso entre 26/12 e 29/12 e férias coletivas até 16/01
Santa Rosa de Lima – 22/12 – 02/01
São Martinho – 21/12 – 02/01
Treze de Maio – 26/12 – 01/01
AMUREL – 22/12 – 01/01
CIM – 22/12 – 01/01
CIS – 22/12 – 01/01
Governo de Santa Catarina
De 26 de dezembro, terça-feira, a 29 de dezembro, sexta-feira (pontos facultativos). Clique aqui e confira o edital.
Governo Federal
De acordo com a portaria, a folga para comemoração das festas de Natal e Ano Novo acontece entre 26 e 29 de dezembro de 2023 e entre 2 e 5 de janeiro de 2024.
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