O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), além de impor novas medidas restritivas ao parlamentar. A decisão foi tomada após o senador deixar o Brasil sem autorização da Corte e passar cerca de dez dias nos Estados Unidos, contrariando determinações judiciais anteriores.
Na decisão, Moraes afirmou que Do Val “deliberadamente descumpriu a imposição das medidas cautelares em claro desrespeito às decisões proferidas por este Supremo”. O ministro destacou que o parlamentar utilizou seu passaporte diplomático para viajar, mesmo após ter o pedido de autorização negado pelo STF, o que, segundo ele, configura uma tentativa deliberada de burlar as ordens judiciais.
“A conduta do investigado demonstra absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário”, escreveu Moraes. O ministro justificou as novas restrições alegando que as investigações já demonstraram um “completo desprezo” por parte do senador em relação às decisões do Supremo Tribunal Federal.
Segundo Moraes, Marcos do Val é investigado por fatos considerados graves, entre eles a divulgação de dados pessoais de delegados da Polícia Federal que atuam em investigações no STF e ataques institucionais ao Supremo e à corporação.
Além da tornozeleira eletrônica, o ministro autorizou o bloqueio de contas bancárias, salário e verbas de gabinete do senador, alegando risco de utilização de recursos públicos para ações que estariam ligadas às condutas sob investigação.
“As circunstâncias indicam a necessidade de adoção de medidas para minimizar os prejuízos e assegurar as responsabilidades civil e penal pelos atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito”, destacou Moraes na decisão.
Ele também relembrou episódio de 2024, quando determinou o bloqueio de bens do parlamentar. De acordo com Moraes, à época, Do Val chegou a divulgar vídeo de uma geladeira vazia em protesto, mas posteriormente viajou com a família para Orlando, nos Estados Unidos, sem respeitar as restrições em vigor.
A nova determinação entra em vigor nesta segunda-feira (4), com a instalação da tornozeleira eletrônica para monitoramento do senador.
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