O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da anistia, afirmou nesta quinta-feira (18) que não apresentará um texto com anistia total, como defendem aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Ampla, geral e irrestrita é impossível. Essa discussão já foi superada. Vamos ter que construir uma proposta pelo meio, que talvez não agrade nem à extrema direita, nem à extrema esquerda, mas que seja aceita pela maioria da Câmara”, disse o parlamentar.
O projeto discute a anistia de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A oposição, liderada pelo PL, pressiona para que a medida alcance também Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão.
Paulinho afirmou que pretende dialogar com governadores e lideranças partidárias para viabilizar um texto de consenso. “Cabe a mim tentar fazer esse meio de campo. É o que eu vou fazer. Conversar com todo mundo para que, no final, a gente possa ter um texto que agrade a todos”, declarou.
Urgência aprovada
Na quarta-feira (17), a Câmara aprovou o regime de urgência para a tramitação da proposta, o que permite que o texto seja votado a qualquer momento no plenário. Ainda há indefinição se o relatório tratará de anistia ou apenas de redução de penas, e também se incluirá apenas os manifestantes ou também organizadores e financiadores da tentativa de golpe.
Condenações no STF
Na semana passada, o STF condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e outros crimes. Generais, ex-assessores e centenas de manifestantes também receberam penas.
Segundo as investigações, Bolsonaro pressionou os comandantes das Forças Armadas a aderirem a um decreto que suspendia as eleições e os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os planos incluíam, ainda, o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
