A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar fraudes em descontos ilegais aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi instalada nesta quarta-feira (20), em Brasília. A surpresa ficou por conta da vitória da oposição, que conseguiu emplacar os dois principais cargos da comissão.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente da CPMI ao derrotar, por 17 votos a 14, o senador Omar Aziz (PSD-AM), candidato apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (PSD-AP). Logo após o resultado, Viana anunciou o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, como relator dos trabalhos.
Fraudes no INSS
A comissão terá a missão de apurar um esquema que, segundo a Polícia Federal, realizou descontos ilegais em contracheques de cerca de 3,2 milhões de aposentados e pensionistas entre março de 2020 e março de 2025. O esquema envolvia entidades de fachada criadas por meio de “laranjas”, com o objetivo de se apropriar de recursos de beneficiários. Até o momento, oito pessoas foram presas.
O dinheiro está sendo devolvido por meio de um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Beneficiários que contestaram os descontos e não obtiveram resposta das entidades têm até 14 de novembro de 2025 para aderir ao acordo, pelos canais da Previdência Social.
Segundo dados oficiais, mais de 1,8 milhão de pessoas já aderiram — o equivalente a 75% do total apto a receber. A expectativa é de que 99% dos beneficiários tenham a restituição concluída até a próxima segunda-feira, 18 de agosto.
Atuação independente
Após ser eleito, Carlos Viana destacou que pretende conduzir os trabalhos com “responsabilidade e independência”. Já Alfredo Gaspar, conhecido por sua atuação em processos envolvendo aliados de Jair Bolsonaro, ficará responsável pelo relatório final que apontará responsabilidades e medidas de prevenção a novos casos.
Com a escolha, a oposição passa a ter protagonismo na condução da CPMI, considerada estratégica pela relevância social e financeira do tema.
