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Projeto sobre permissão de pets em estabelecimentos é aprovado
Na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal da Alesc avançou no projeto de lei que trata da permissão de entrada de animais de estimação em estabelecimentos comerciais, como shoppings, bares, restaurantes e similares. O projeto de lei 268/2019, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), foi aprovado na reunião…. Continuar lendo.
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Prefeito de Laguna solicita suspensão temporária da discussão sobre Itapirubá
O prefeito de Laguna, Peterson Crippa (PL), solicitou formalmente à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) a suspensão temporária da discussão sobre a reorganização dos limites entre as cidades de Laguna e Imbituba, que impacta diretamente o bairro de Itapirubá. A solicitação foi feita através de uma rede social, na qual Crippa afirmou que o… Continuar lendo.
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Beto Kuerten Marcelino inicia visitas a lideranças municipais para 2026
Beto Kuerten Marcelino, ex-prefeito de Braço do Norte, começou o ano com uma agenda cheia de compromissos políticos. Assumindo recentemente a chefia de gabinete do deputado estadual Julio Garcia (PSD), Beto já iniciou suas visitas às lideranças municipais, mesmo durante o recesso da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O foco dessa agenda é fortalecer… Continuar lendo.
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Parlamento catarinense encerra 2024 com aprovação de 382 proposições
O Parlamento catarinense concluiu as atividades legislativas deste ano com a aprovação de 382 proposições, incluindo projetos de lei (PLs) e propostas de emenda à Constituição (PECs). Durante 2024, foram realizadas 114 sessões ordinárias e 39 extraordinárias, além de 255 reuniões nas comissões permanentes, que deliberaram sobre audiências públicas e demandas de autoridades e entidades…. Continuar lendo.
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SC dará primeiro passo para mapear autismo com assinatura de termo de cooperação
Santa Catarina está prestes a se tornar referência nacional na defesa e inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nesta terça-feira (17), foi assinado um termo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e a Fundação Educacional de Criciúma (Fucri), que viabilizará a realização de um Censo para mapear… Continuar lendo.
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Alesc premia Escola do Legislativo de Tubarão como a 2ª melhor de SC
A Escola do Legislativo de Tubarão recebeu o prêmio de segunda melhor escola legislativa de Santa Catarina, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado (Alesc). A premiação, que aconteceu durante o 3º Encontro de Escolas dos Legislativos Municipais, destaca o trabalho desenvolvido pela instituição em capacitar cidadãos por meio de cursos, palestras e workshops. Luciane Tokarski,… Continuar lendo.
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Deputado Pepê Collaço propõe retorno da Educação Moral e Cívica às escolas de SC
O deputado estadual Pepê Collaço (Progressistas) protocolou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei para reintegrar a disciplina Educação Moral e Cívica ao currículo da educação básica das escolas públicas e privadas do estado. Instituída em 1969 e extinta em 1993, a matéria tinha como objetivo formar cidadãos conscientes de seus deveres… Continuar lendo.
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Assembleia Legislativa aprova mudanças nos limites entre municípios do Litoral Sul
A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 26/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que propõe alterações nos limites territoriais entre os municípios de Imbituba e Laguna. A iniciativa baseia-se no parecer da Comissão Especial dos Limites Territoriais de Imbituba, instituída… Continuar lendo.
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Santa Catarina avança na regulação do uso de canabidiol e plantas medicinais
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) deu um passo significativo para a saúde pública e a economia do estado com a aprovação de dois projetos importantes nesta semana. O primeiro, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), obriga o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol (CBD) pelo Estado para o tratamento de condições médicas… Continuar lendo.
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Representantes da Fundação InoversaSul participam de formação sobre combate à corrupção
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) sediou, nesta segunda-feira (25), o evento de formação programa “Educando Cidadãos: O que todos nós temos a ver com a corrupção?”, com objetivo de capacitar os participantes a identificar e combater práticas corruptas no cotidiano. Representantes da Fundação InoversaSul – Geruza Souza diretora-adjunta do Colégio Dehon, professor Lucas… Continuar lendo.
