DIC de Tubarão identifica envolvidos em golpe do boleto falso e sequestra valor do prejuízo da vítima
Prefeitura de São Ludgero abre inscrições para a quarta edição do concurso “Luzes de Natal”
Procon de Imbituba divulga levantamento de preços dos combustíveis no município
Tubarão recebe 4º Mutirão Saúde + Perto de Você no dia 23 de novembro
Prefeitura de Laguna lança edital para credenciamento de atividades náuticas turísticas e recreativas
Pedras Grandes registra queda de pontes e estradas interditadas após fortes chuvas
Irmã Enedina Sachetti, ex-diretora do HNSC, morre aos 85 anos
Colégio Dehon está com as matrículas abertas para o ano letivo de 2025
Governo do Paraguai quer utilizar portos de Santa Catarina
Capivari de Baixo realiza mais de 900 castrações de animais em 2024
Encerrada as inscrições para o concurso público da Fundação InoversaSul
Dia D de novembro é neste sábado (09) no comércio de Tubarão
Homem é preso acusado de crimes sexuais em Itapuribá
Laguna sediará jogos de integração universitária dos polos de ensino a distância da Udesc
Chuvas intensas provocam alagamentos e deslizamentos em municípios de Santa Catarina
Governador sanciona lei que cria o programa Farmácia Solidária para distribuição gratuita de remédios à população
Trágico acidente de trânsito resulta na morte de motociclista de 38 anos
4º Festival de Libras, workshop circense e música são atrações deste fim de semana no Parque Diamante
GAECO deflagra “Operação FAFNIR” em municípios da região
Tag: Decisão
Justiça suspende interdição em campos de futebol de Capivari de Baixo
Os campos de futebol Engenheiro Lírio Búrigo (Nacional), Esporte Clube Três de Maio, Esporte Clube Bandeirantes, Esporte Clube Alvorada e Esporte Clube América, de Capivari de Baixo, estão oficialmente liberados para receber jogos esporádicos, veteranos e escolinhas de futebol do município, como por exemplo, o Projeto Tigrinhos. Por enquanto, as competições ou jogos amadores não… Continuar lendo.
STF determina que Laguna promova controle da população de animais de rua
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Prefeitura de Laguna promova o controle da população de animais de rua. Por quatro votos a um, a primeira turma do STF acatou o recurso do Ministério Público de Santa Catarina, alegando a omissão do município de Laguna em implantar políticas públicas para lidar com a situação… Continuar lendo.
Sepulturas de vítima e assassino são separadas por ordem judicial
Uma decisão emitida pelo Juizado da Fazenda Pública de Brusque tem gerado repercussão na cidade. O tribunal determinou que o município promova a exumação do corpo de um homem falecido em 2019 e sepultado ao lado de seu assassino no cemitério municipal. A medida visa proporcionar um distanciamento espiritual entre os dois e trazer conforto… Continuar lendo.
UFSC Aprova Ações Afirmativas para População Trans
O Conselho da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) tomou uma decisão histórica ao aprovar a Política Institucional de Ações Afirmativas destinada à população trans. A votação, que contou com 25 votos favoráveis e apenas dois contrários, marca um passo significativo em direção à inclusão e equidade no ambiente universitário. A nova política estabelece importantes… Continuar lendo.
Justiça mantém emprego de vítima de violência doméstica ao conceder medida protetiva
Uma mulher vítima de violência doméstica teve o seu vínculo trabalhista mantido pela Justiça no âmbito de algumas medidas cautelares concedidas a ela. A trabalhadora também recebeu medida protetiva. A decisão é do juiz Mauricio Fabiano Mortari, titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão. O magistrado entendeu… Continuar lendo.
Justiça descarta indenização por danos morais em morte de criança ocorrida em Laguna
A Justiça negou indenização por danos morais em ação ajuizada pela mãe de um menino contra o Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos e uma médica que, conforme a autora, teriam incorrido em erro médico que resultou na morte da criança. Segundo a decisão, não há provas efetivas entre o atendimento e a… Continuar lendo.
TJSC mantém afastado fiscal acusado de proposta indecente para liberação de obra
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Getúlio Corrêa, decidiu manter o afastamento de homem investigado por corrupção, que exercia a função pública de fiscal em Imbituba. Para o colegiado, a medida cautelar que proíbe o homem de acessar a prefeitura e de… Continuar lendo.