Concurso público com 6,5 mil vagas para educação em SC é interrompido após decisão judicial
Morador em situação de rua é encontrado morto embaixo de viaduto de Tubarão
SUS: HNSC aceita proposta do Estado e continuará atendimento
Bailarinos do Parque Diamante se destacam no 41º Festival de Dança de Joinville
Movimento de cargas nas ferrovias de SC cresce 8,9% no primeiro semestre de 2024 e fica acima da média nacional
Homem com facão ameaça mulher
Eleições 2024: Pela primeira vez na história, MDB de Tubarão não terá candidato a prefeito
Beto Carrero: destino dos animais do zoológico é investigado pelo MPSC
Investimento na Rodovia Aggeu Medeiros e estruturação são pauta de reunião
Santa Catarina: gasolina comum chega a R$ 6,20 e alcança maior preço do ano
Workshop de ritmos e show musical embalam o Domingo no Parque, dia 28
Deputado Pedro Uczai promove audiência pública em Tubarão
Aposentados poderão comprar passagem aérea por até R$ 200 cada trecho
Procon de Tubarão realiza nova pesquisa dos valores do gás de cozinha
Imbituba conta com pronto atendimento via Telemedicina
Obras da Rodovia da Imigração Italiana em Pedras Grandes serão retomadas
Residência é alvo de furto em Treze de Maio
Bolsonaro desembarca em aeroporto de Jaguaruna e é recebido por centenas de apoiadores
Beto Martins, de Imbituba, assume o senado na próxima semana
Tag: Decisão
Justiça suspende interdição em campos de futebol de Capivari de Baixo
Os campos de futebol Engenheiro Lírio Búrigo (Nacional), Esporte Clube Três de Maio, Esporte Clube Bandeirantes, Esporte Clube Alvorada e Esporte Clube América, de Capivari de Baixo, estão oficialmente liberados para receber jogos esporádicos, veteranos e escolinhas de futebol do município, como por exemplo, o Projeto Tigrinhos. Por enquanto, as competições ou jogos amadores não… Continuar lendo.
STF determina que Laguna promova controle da população de animais de rua
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Prefeitura de Laguna promova o controle da população de animais de rua. Por quatro votos a um, a primeira turma do STF acatou o recurso do Ministério Público de Santa Catarina, alegando a omissão do município de Laguna em implantar políticas públicas para lidar com a situação… Continuar lendo.
Sepulturas de vítima e assassino são separadas por ordem judicial
Uma decisão emitida pelo Juizado da Fazenda Pública de Brusque tem gerado repercussão na cidade. O tribunal determinou que o município promova a exumação do corpo de um homem falecido em 2019 e sepultado ao lado de seu assassino no cemitério municipal. A medida visa proporcionar um distanciamento espiritual entre os dois e trazer conforto… Continuar lendo.
UFSC Aprova Ações Afirmativas para População Trans
O Conselho da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) tomou uma decisão histórica ao aprovar a Política Institucional de Ações Afirmativas destinada à população trans. A votação, que contou com 25 votos favoráveis e apenas dois contrários, marca um passo significativo em direção à inclusão e equidade no ambiente universitário. A nova política estabelece importantes… Continuar lendo.
Justiça mantém emprego de vítima de violência doméstica ao conceder medida protetiva
Uma mulher vítima de violência doméstica teve o seu vínculo trabalhista mantido pela Justiça no âmbito de algumas medidas cautelares concedidas a ela. A trabalhadora também recebeu medida protetiva. A decisão é do juiz Mauricio Fabiano Mortari, titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão. O magistrado entendeu… Continuar lendo.
Justiça descarta indenização por danos morais em morte de criança ocorrida em Laguna
A Justiça negou indenização por danos morais em ação ajuizada pela mãe de um menino contra o Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos e uma médica que, conforme a autora, teriam incorrido em erro médico que resultou na morte da criança. Segundo a decisão, não há provas efetivas entre o atendimento e a… Continuar lendo.
TJSC mantém afastado fiscal acusado de proposta indecente para liberação de obra
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Getúlio Corrêa, decidiu manter o afastamento de homem investigado por corrupção, que exercia a função pública de fiscal em Imbituba. Para o colegiado, a medida cautelar que proíbe o homem de acessar a prefeitura e de… Continuar lendo.