Alerta: números da dengue atingem maior índice do ano em Tubarão
Paixão, morte e ressureição de Cristo serão celebradas de quinta (28) a domingo (31) em municípios da região
Capivari de Baixo celebra 32º aniversário com atrações diversificadas
A Tomada de Laguna: últimas apresentações prometem mais emoção ao público
PRF inicia Operação Semana Santa 2024
Postulador da causa de candidatos aos altares visita a terra de Albertina Berkenbrock
Espetáculo teatral leva conscientização sobre descarte e reciclagem de lixo aos estudantes
Comarca de Armazém abre edital para destinação de verbas para projetos sociais
Em aldeia de Imaruí, Cevid apresenta cartilha sobre a Lei Maria da Penha em guarani
Comércio de Tubarão terá Dia D na véspera de Páscoa
Quadra poliesportiva da Fundação Educacional Joanna de Angelis é reinaugurada
Entidades culturais alinham parcerias para implementação do setor em Tubarão
Fio de cobre: operação para reprimir furto é deflagrada
Comércio de drogas, por rede social, é desarticulado em Imbituba
Concurso público: TJSC lança edital para nível superior e médio, com salário de até R$ 9,5 mil
Homem fica ferido após ser atingido por tiro na perna em Pescaria Brava
Equipe de Tubarão é destaque no Campeonato Estadual Escolar de Karatê
Capivari de Baixo: prazo para pagamento da 2ª cota única do IPTU vai até o próximo dia 22
Última semana de março inicia com tempo firme e finaliza com riscos de temporais em Santa Catarina
Tag: Decisão
Justiça suspende interdição em campos de futebol de Capivari de Baixo
Os campos de futebol Engenheiro Lírio Búrigo (Nacional), Esporte Clube Três de Maio, Esporte Clube Bandeirantes, Esporte Clube Alvorada e Esporte Clube América, de Capivari de Baixo, estão oficialmente liberados para receber jogos esporádicos, veteranos e escolinhas de futebol do município, como por exemplo, o Projeto Tigrinhos. Por enquanto, as competições ou jogos amadores não… Continuar lendo.
STF determina que Laguna promova controle da população de animais de rua
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Prefeitura de Laguna promova o controle da população de animais de rua. Por quatro votos a um, a primeira turma do STF acatou o recurso do Ministério Público de Santa Catarina, alegando a omissão do município de Laguna em implantar políticas públicas para lidar com a situação… Continuar lendo.
Sepulturas de vítima e assassino são separadas por ordem judicial
Uma decisão emitida pelo Juizado da Fazenda Pública de Brusque tem gerado repercussão na cidade. O tribunal determinou que o município promova a exumação do corpo de um homem falecido em 2019 e sepultado ao lado de seu assassino no cemitério municipal. A medida visa proporcionar um distanciamento espiritual entre os dois e trazer conforto… Continuar lendo.
UFSC Aprova Ações Afirmativas para População Trans
O Conselho da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) tomou uma decisão histórica ao aprovar a Política Institucional de Ações Afirmativas destinada à população trans. A votação, que contou com 25 votos favoráveis e apenas dois contrários, marca um passo significativo em direção à inclusão e equidade no ambiente universitário. A nova política estabelece importantes… Continuar lendo.
Justiça mantém emprego de vítima de violência doméstica ao conceder medida protetiva
Uma mulher vítima de violência doméstica teve o seu vínculo trabalhista mantido pela Justiça no âmbito de algumas medidas cautelares concedidas a ela. A trabalhadora também recebeu medida protetiva. A decisão é do juiz Mauricio Fabiano Mortari, titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão. O magistrado entendeu… Continuar lendo.
Justiça descarta indenização por danos morais em morte de criança ocorrida em Laguna
A Justiça negou indenização por danos morais em ação ajuizada pela mãe de um menino contra o Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos e uma médica que, conforme a autora, teriam incorrido em erro médico que resultou na morte da criança. Segundo a decisão, não há provas efetivas entre o atendimento e a… Continuar lendo.
TJSC mantém afastado fiscal acusado de proposta indecente para liberação de obra
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Getúlio Corrêa, decidiu manter o afastamento de homem investigado por corrupção, que exercia a função pública de fiscal em Imbituba. Para o colegiado, a medida cautelar que proíbe o homem de acessar a prefeitura e de… Continuar lendo.