Tag: Decisão


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Justiça suspende interdição em campos de futebol de Capivari de Baixo

Justiça suspende interdição em campos de futebol de Capivari de Baixo

Os campos de futebol Engenheiro Lírio Búrigo (Nacional), Esporte Clube Três de Maio, Esporte Clube Bandeirantes, Esporte Clube Alvorada e Esporte Clube América, de Capivari de Baixo, estão oficialmente liberados para receber jogos esporádicos, veteranos e escolinhas de futebol do município, como por exemplo, o Projeto Tigrinhos. Por enquanto, as competições ou jogos amadores não… Continuar lendo.

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STF determina que Laguna promova controle da população de animais de rua

STF determina que Laguna promova controle da população de animais de rua

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Prefeitura de Laguna promova o controle da população de animais de rua. Por quatro votos a um, a primeira turma do STF acatou o recurso do Ministério Público de Santa Catarina, alegando a omissão do município de Laguna em implantar políticas públicas para lidar com a situação… Continuar lendo.

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Sepulturas de vítima e assassino são separadas por ordem judicial

Sepulturas de vítima e assassino são separadas por ordem judicial

Uma decisão emitida pelo Juizado da Fazenda Pública de Brusque tem gerado repercussão na cidade. O tribunal determinou que o município promova a exumação do corpo de um homem falecido em 2019 e sepultado ao lado de seu assassino no cemitério municipal. A medida visa proporcionar um distanciamento espiritual entre os dois e trazer conforto… Continuar lendo.

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UFSC Aprova Ações Afirmativas para População Trans

UFSC Aprova Ações Afirmativas para População Trans

O Conselho da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) tomou uma decisão histórica ao aprovar a Política Institucional de Ações Afirmativas destinada à população trans. A votação, que contou com 25 votos favoráveis e apenas dois contrários, marca um passo significativo em direção à inclusão e equidade no ambiente universitário. A nova política estabelece importantes… Continuar lendo.

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Justiça mantém emprego de vítima de violência doméstica ao conceder medida protetiva

Justiça mantém emprego de vítima de violência doméstica ao conceder medida protetiva

Uma mulher vítima de violência doméstica teve o seu vínculo trabalhista mantido pela Justiça no âmbito de algumas medidas cautelares concedidas a ela. A trabalhadora também recebeu medida protetiva. A decisão é do juiz Mauricio Fabiano Mortari, titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão. O magistrado entendeu… Continuar lendo.

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TJSC mantém afastado fiscal acusado de proposta indecente para liberação de obra

TJSC mantém afastado fiscal acusado de proposta indecente para liberação de obra

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Getúlio Corrêa, decidiu manter o afastamento de homem investigado por corrupção, que exercia a função pública de fiscal em Imbituba. Para o colegiado, a medida cautelar que proíbe o homem de acessar a prefeitura e de… Continuar lendo.