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MPSC esclarece direitos dos pais e responsáveis na volta às aulas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu um esclarecimento sobre os direitos dos pais e responsáveis no contexto do início do ano letivo de 2025. Com o retorno às aulas se aproximando, muitas dúvidas surgem a respeito de matrícula, material escolar, transporte e acessibilidade. O MPSC listou os principais direitos que os responsáveis devem… Continuar lendo.
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MPSC investiga falhas na Celesc após reclamações de consumidores
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, iniciou uma investigação sobre falhas na prestação de serviços da Celesc – Centrais Elétricas de Santa Catarina. O prazo dado à empresa para responder aos questionamentos é de 10 dias. Entre os principais problemas destacados estão o atraso na… Continuar lendo.
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Justiça condena 17 réus por maior assalto da história de Santa Catarina
A Justiça condenou 17 réus pelo assalto ao Banco do Brasil em Criciúma, ocorrido na madrugada de 1º de dezembro de 2020. O crime, considerado o maior roubo da história de Santa Catarina, resultou em prejuízo de aproximadamente R$ 130 milhões e mobilizou uma quadrilha com cerca de 30 integrantes. As penas, que variam de… Continuar lendo.
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Operação Caronte: MPSC solicita que prisão de Salvaro seja restabelecida
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para questionar a decisão que substituiu a prisão preventiva do prefeito afastado de Criciúma, Clésio Salvaro (PSD), do ex-secretário de Assistência Social e Habitação de Criciúma, Bruno Ferreira (PSD), e mais investigados por medidas cautelares, após a investigação da Operação Caronte, que apura… Continuar lendo.
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Ministério Público denuncia 13 pessoas acusadas de manterem “tele-entrega” de drogas em Tubarão
Dez homens e três mulheres foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pela suposta prática dos crimes de associação para o tráfico, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Conforme a denúncia apresentada pela 8ª Promotoria de Justiça de Tubarão, o grupo teria atuado de forma organizada, estável e permanente, com o objetivo… Continuar lendo.
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Eleições 2024: candidatos a prefeito e vice, pelo mesmo partido, em Gravatal, têm registro indeferido
A Justiça Eleitoral, atendendo acolhendo pleitos da Promotoria Eleitoral que oficia perante a 99ª Zona Eleitoral de Tubarão, indeferiu os registros de candidaturas de Rudnei Carlos do Amaral Fernandes e Edvaldo Bez de Oliveira para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Gravatal, respectivamente, ambos que formam chapa pelo mesmo partido político. As decisões fundamentam-se… Continuar lendo.
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Balsa em Laguna: inquérito que apura ausência de licitação no serviço é prorrogado por mais um ano
Mais uma vez o inquérito civil instaurado para apurar eventual violação aos princípios administrativos pela ausência de licitação para a concessão do transporte aquaviário no canal da Barra em Laguna é prorrogado. Em andamento há 11 anos, e sem conclusão, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna decidiu adiar por mais um ano… Continuar lendo.
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MPSC multa pais que se negaram a vacinar filha de 1 ano contra Covid-19 em Jaguaruna
Os pais de uma bebê de 1 ano que se negaram a vacinar a filha contra a Covid-19 foram condenados pela justiça ao pagamento de multa de R$ 20 mil, em Jaguaruna. A decisão foi proferida após uma representação cível da 1ª Promotoria de Justiça da comarca. A sentença aponta que, ao não vacinar a… Continuar lendo.
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Tribunal do Júri condena mulher por tentativa de homicídio, agressão e desacato em Laguna
Era uma terça-feira. Joana estava em sua casa preparando salgadinhos, quando, por volta das 14 horas, uma vizinha se aproximou e a chamou até sua residência. Após alguns instantes, sob o efeito de drogas, a ré começou a agredir Joana e, com duas facas em punho, uma em cada mão, passou a esfaquear sua então… Continuar lendo.
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Beto Carrero: destino dos animais do zoológico é investigado pelo MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou uma investigação sobre o destino dos animais do zoológico do parque Beto Carrero World, frente à possibilidade de fechamento do local. No fim do último mês foi anunciado o encerramento do zoológico, chamado Mundo Animal, após 32 anos de funcionamento. A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca… Continuar lendo.
