Post
MPSC multa pais que se negaram a vacinar filha de 1 ano contra Covid-19 em Jaguaruna
Os pais de uma bebê de 1 ano que se negaram a vacinar a filha contra a Covid-19 foram condenados pela justiça ao pagamento de multa de R$ 20 mil, em Jaguaruna. A decisão foi proferida após uma representação cível da 1ª Promotoria de Justiça da comarca. A sentença aponta que, ao não vacinar a… Continuar lendo.
Post
Prédio residencial recebe multa de R$ 1,33 milhão por esgoto irregular
A Fundação Lagunense do Meio Ambiente (FLAMA) aplicou multa ambiental de R$ 1.330.000,00, devido à constatação de irregularidades no manejo de efluentes sanitários por um empreendimento residencial em Laguna. Além da multa, foram impostas sanções adicionais, incluindo o embargo da atividade responsável pela poluição. Durante uma operação de fiscalização, foi verificado que no era lançado… Continuar lendo.
Post
Condomínio em Laguna recebe multa por irregularidades na ligação de esgoto
Em uma recente operação de fiscalização, a Fundação Lagunense do Meio Ambiente (FLAMA) identificou e multou um condomínio por irregularidades na ligação de esgoto. A ação, enquadrada nos termos do art. 62, inciso V do Decreto n. 6.514/2008 e do art. 243 da Lei Estadual 14.675/2009, faz parte de um esforço contínuo da FLAMA para… Continuar lendo.
