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TCE investiga desvio de R$ 5,8 milhões na merenda escolar em SC
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) está conduzindo uma investigação sobre um possível desvio de R$ 5,8 milhões nos contratos de alimentação escolar das escolas estaduais. A apuração, iniciada em abril de 2024, faz parte de um levantamento iniciado em 2022 e aponta para a ausência de ressarcimento de valores que deveriam ser… Continuar lendo.
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Governo de SC e Poderes unem esforços em lançamento de ações para ajudar na reconstrução do estado
Santa Catarina é um dos estados do país mais afetados pelo alto volume de chuvas gerados pelo El Niño durante outubro e novembro. Em um intervalo de 60 dias, 70% dos municípios catarinenses foram atingidos pelas chuvas, o que corresponde a 209 cidades: 195 prefeituras decretaram situação de emergência e outras 14 estão em estado… Continuar lendo.
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TCE determina que Prefeitura de Tubarão suspenda licitação para contratação de serviços de coleta de lixo
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, à prefeitura de Tubarão, que suspenda o edital para contratação de serviços para destinação final de resíduos sólidos não recicláveis urbanos, no valor global de R$ 4,8 milhões. O motivo é a ausência de orçamento detalhado e a exigência de que o aterro sanitário da empresa… Continuar lendo.
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Municípios do Sul de SC não atingiram investimento mínimo na educação nos últimos dois anos
Doze municípios de Santa Catarina receberam um alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) referente aos investimentos mínimos na área da educação. O TCE-SC informou que esses municípios precisam complementar os investimentos que deveriam ter sido aplicados nos anos de 2020 e 2021, totalizando pelo menos 25% do orçamento. De acordo com o órgão,… Continuar lendo.
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Prefeitura de Tubarão conclui trabalhos para liquidação e extinção da Coudetu
A prefeitura de Tubarão concluiu os trabalhos para a liquidação e extinção da Companhia de Urbanização e Desenvolvimento de Tubarão (Coudetu), empresa municipal que era responsável pela administração do Cemitério Horto dos Ipês. O processo de extinção se arrastava há mais de dez anos. Nesta quarta-feira (31) foi realizada uma assembleia geral da companhia que… Continuar lendo.
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Prefeitura de Tubarão anula licitação do estacionamento rotativo
A Prefeitura de Tubarão decidiu anular o processo licitatório para a contratação de uma empresa para fazer a operação do estacionamento rotativo do município. O edital estava suspenso há três meses após uma medida cautelar do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE). A licitação foi lançada no final de outubro de 2021 na modalidade… Continuar lendo.
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TCE rejeita explicações e mantém suspensa a licitação do estacionamento rotativo de Tubarão
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) manteve a decisão cautelar que suspendeu o processo licitatório para a contratação de uma empresa para fazer a operação do estacionamento rotativo de Tubarão. Diante das justificativas apresentadas pela prefeitura, o órgão rejeitou a maior parte das explicações e seguiu apontando quatro irregularidades no edital. O principal… Continuar lendo.