Empresários de Tubarão que possuem débitos com o município já podem aproveitar as condições especiais do REFIS 2025. O programa permite o parcelamento em até 48 vezes, com descontos significativos em juros e multas. A adesão pode ser feita até o dia 20 de dezembro de 2025, de forma presencial ou online.
A iniciativa da prefeitura busca facilitar a regularização fiscal das empresas, estimulando a retomada econômica local e permitindo que os empresários organizem suas finanças com mais tranquilidade. O secretário da Fazenda, Heitor Wensing, destaca que essa é uma excelente oportunidade para colocar as contas em dia com condições acessíveis.
Descontos variam conforme o número de parcelas
O programa conta com cinco opções de parcelamento, cada uma com percentual diferente de desconto sobre os juros e a multa de mora:
- Pagamento em parcela única: 90% de desconto
- Em até 6 parcelas mensais: 80% de desconto
- Em até 12 parcelas mensais: 70% de desconto
- Em até 24 parcelas mensais: 60% de desconto
- Em até 48 parcelas mensais: 50% de desconto
Atendimento presencial e online no Facilita Tubarão
Para aderir ao programa, o contribuinte deve protocolar o Requerimento Administrativo junto ao Facilita Tubarão, localizado no bairro Oficinas. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem fechar ao meio-dia. Quem preferir, também pode realizar o procedimento pela internet, de forma rápida e prática.
Regularização fiscal ajuda no desenvolvimento local
Além de facilitar a vida dos empresários, o REFIS também tem como objetivo impulsionar a economia do município. A prefeitura acredita que, ao facilitar o pagamento dos débitos, contribui para a saúde financeira das empresas, o que reflete em geração de empregos e investimentos locais.
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