Prefeitura de Tubarão e APAE se reúnem para discutir repasses

A prefeitura de Tubarão se reuniu com os diretores da APAE do município na tarde de quinta-feira (29), e discutiram sobre a atual situação da entidade e os repasses que serão feitos. Desde o início deste ano, a APAE de Tubarão tem sofrido cortes no orçamento por conta da interrupção de convênios com o poder público, tanto nas esferas municipal e estadual. Por conta disso, alguns atendimentos tiveram que ser suspensos.

No entanto, durante a discussão, a prefeitura apresentou, mas de forma reduzida, os repasses que estão previstos para a entidade em 2023. Esses recursos são oriundos de fundos municipais e programas federais (FUNDEB e PNAE), regulados pelo Ministério da Educação e repassados a título de convênios e programas, o que já ocorre há algum tempo.

Ainda há uma previsão de repasse à APAE de aproximadamente R$ 1,9 milhão. Os recursos já são previstos no orçamento deste ano, e a maioria em forma de repasses. Os valores são repassados mensalmente e provenientes de fontes distintas. Uma delas é pela Fundação Municipal de Saúde os valores devem chegar a R$ 1,5 milhão, para atendimento, acompanhamento, avaliação e outras ações de saúde, especialmente programas de reabilitação para os alunos da entidade.

Além da Fundação Municipal de Saúde, o Fundo da Infância e Adolescência, que é regulado pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente, na área de desenvolvimento social, os recursos alcançam R$ 290 mil. Por sua vez, os recursos já provenientes da Fundação Municipal de Educação, são em torno de R$ 190 mil, referentes ao FUNDEB e PNAE, oriundos do governo federal.

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