Aposentados e pensionistas já podem pedir devolução de descontos indevidos

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem solicitar a devolução de valores descontados de forma indevida nos últimos anos. O pedido pode ser feito a partir desta quarta-feira (14) pelo aplicativo Meu INSS, pelo site oficial ou ainda pelo telefone 135. A medida atinge cerca de 9 milhões de segurados que começaram a ser notificados desde terça-feira (13) sobre cobranças feitas por entidades e associações, muitas delas sem autorização dos beneficiários.

Agora, o segurado consegue verificar exatamente qual entidade está vinculada ao desconto por meio da nova função “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no próprio aplicativo. Caso o desconto não tenha sido autorizado, é possível pedir a devolução dos valores diretamente pela plataforma, sem necessidade de ir até uma agência.

Por conta do alto volume de acessos, o INSS alerta para possíveis instabilidades no aplicativo, que está sendo monitorado pela Dataprev, empresa responsável pela área tecnológica do sistema. Para facilitar o atendimento a quem não tem acesso ao digital, o governo também negocia com os Correios a possibilidade de atender presencialmente em mais de 8,5 mil agências espalhadas pelo país.

O aplicativo Meu INSS está disponível gratuitamente nas lojas virtuais para sistemas Android e iOS. Após o download, é necessário criar uma conta no Gov.br utilizando CPF e uma senha. Essa mesma senha permite acessar outros serviços públicos unificados. Também é possível fazer o login pelo internet banking, usando a opção “Entrar com seu banco”. Com a conta ativa, o usuário deve ativar as notificações dentro do aplicativo para receber os avisos.

Duas mensagens diferentes estão sendo enviadas: uma para quem teve descontos, com orientações sobre como pedir a devolução, e outra para quem não teve nenhum valor descontado, informando que está tudo certo com o benefício. O INSS reforça que não entra em contato por telefone ou SMS — todas as comunicações oficiais são feitas exclusivamente pelo aplicativo. Para quem tiver dúvidas ou dificuldade de acesso, a central 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, com melhores horários de atendimento após as 16h e aos sábados.

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