Representantes do poder público, da iniciativa privada e da área técnica se reuniram nesta quarta-feira (6), em Criciúma, para discutir o andamento do processo de licenciamento ambiental do projeto de desassoreamento da Barra do Camacho, em Jaguaruna. O encontro ocorreu na sede da empresa Confer e reuniu os deputados estaduais Zé Milton e Pepê Collaço, o prefeito Laerte Silva, o chefe de gabinete Giliard Raimundo Goulart e o professor da Unesc responsável pelos estudos de engenharia do projeto.
A reunião teve como principal objetivo buscar soluções para atender parte das exigências feitas pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) no processo de licenciamento ambiental.
Segundo o deputado Zé Milton, a Confer sinalizou positivamente para colaborar em duas das 15 adequações solicitadas pelo órgão ambiental. A empresa poderá conceder anuência para que a Prefeitura de Jaguaruna realize a retirada de material na área onde atualmente faz a extração de areia, além de permitir a utilização de sua área de bota-fora para destinação dos sedimentos retirados na dragagem.
De acordo com o parlamentar, a empresa já possui licença de operação para ambas as atividades, o que pode contribuir para o avanço do processo.
“Sem essas duas questões resolvidas, não é possível prosperar pelo desassoreamento, segundo o IMA. Estamos vendo boa vontade e diálogo de todos os envolvidos”, afirmou Zé Milton.
O deputado Pepê Collaço também destacou o resultado da reunião.
“Foi uma reunião bem positiva. Todas as articulações que têm sido realizadas estão ajudando para que possamos conseguir o mais rápido possível essa licença ambiental para fazer o desassoreamento do canal”, disse.
Uma nova reunião, com participação da Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Jaguaruna e de técnicos do IMA, deve ocorrer para dar continuidade aos encaminhamentos. Conforme relatado por Zé Milton, a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) assumiu o compromisso de apresentar, em até dez dias, a documentação complementar e as adequações técnicas ainda pendentes.
A Barra do Camacho passou por uma dragagem em 2022, mas desde então não recebeu novos serviços de manutenção. Atualmente, o canal apresenta intenso assoreamento, comprometendo a ligação com o mar, condição considerada essencial para a atividade pesqueira e para o escoamento das águas durante períodos de chuva.
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