O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para monitorar o uso indevido da inteligência artificial e a disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral de 2026.
O grupo vai assessorar o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, em ações voltadas à manutenção da normalidade do processo eleitoral.
Conselho reunirá especialistas de diferentes áreas
O conselho será formado por profissionais de diferentes setores, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública.
Os nomes dos integrantes ainda não foram definidos pelo TSE.
As reuniões do grupo serão realizadas mensalmente. A previsão é que o conselho funcione até 31 de dezembro.
TSE já estabeleceu regras para uso de IA
A criação do conselho ocorre após o TSE aprovar, em março, regras para o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro.
As normas são destinadas a candidatos e partidos. Entre as medidas aprovadas está a proibição de que provedores de inteligência artificial ofereçam, mesmo quando solicitados pelos usuários, sugestões de candidatos para votar.
Segundo a Corte, a medida busca evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.
O TSE também estabeleceu medidas relacionadas à misoginia digital. Entre elas está a proibição de publicações em redes sociais com montagens envolvendo candidatas e conteúdos de nudez ou pornografia.
Provedores podem ser responsabilizados
As regras também reafirmam a possibilidade de responsabilização de provedores de internet pela Justiça caso não retirem perfis falsos e publicações ilegais de seus usuários.
A medida integra as ações da Justiça Eleitoral para enfrentar conteúdos considerados irregulares durante o período eleitoral.
Eleições ocorrem em outubro
O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro. Na data, serão escolhidos deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está previsto para 25 de outubro nas disputas para presidente e governador.
A segunda votação ocorrerá quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderados os votos brancos e nulos.
