Diante da enorme repercussão negativa, os vereadores de Pescaria Brava vão revogar o projeto de lei que criou um vale-alimentação de R$ 1.200 para eles próprios. Na noite desta terça-feira (4), dezenas de moradores protestaram contra a concessão do benefício e lotaram a sede da Câmara de Vereadores. Os parlamentares foram vaiados ao entrarem no plenário.
Durante a sessão ordinária do dia, a mesa diretora apresentou o projeto de lei de revogação da lei que institui o vale. A proposta foi lida na sessão desta terça-feira e deve ser votada somente na próxima semana. Em uma reunião realizada na segunda-feira (3) pela manhã, os vereadores já haviam decidido internamente pela revogação. Mesmo com o anúncio, a população manteve a manifestação.
O projeto de lei que criou o vale-alimentação foi apresentado e aprovado em votação única por unanimidade em sessão extraordinária do dia 23 de março. A apreciação e votação duraram apenas 23 segundos. A concessão do benefício teria um custo mensal de R$ 10.800. A repercussão negativa na população fez com que os vereadores voltassem atrás e abrissem mão do benefício.
Na apresentação do projeto de revogação, no entanto, os vereadores apresentaram outra justificativa. “Considerando a análise jurídica e contábil realizada internamente, constatamos que o objeto da referida lei ordinária está de forma equivocada, bem como, há necessidade de adequar a realidade atual deste Poder Legislativo”, diz o texto.
Ainda assim, a presidente Rosilene Faísca, a Leia (MDB), defendeu a concessão do beneficio aos vereadores. “A gente tem direito. Todas as Câmaras de Santa Catarina, eu tenho certeza, recebem. Não é a primeira vez que isso acontece aqui em Pescaria Brava. Já teve vale aqui. Aí foi retirado e agora retornou. Porque nós estamos aqui desde 2014 sem aumento de salário”, justifica.
“Todos os vereadores sentiram que pesou, que pesa no bolso”, acrescentou. De acordo com o Portal da Transparência, a remuneração dos vereadores de Pescaria Brava é de R$ 3.986,26 por mês.
