Após uma semana desde a protocolização, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deverá analisar nesta quinta-feira (29) o pedido de revogação da prisão preventiva do prefeito afastado de Capivari de Baixo, Dr. Vicente Corrêa Costa. O chefe do poder Executivo da cidade termelétrica foi detido na 2ª fase da Operação Mensageiro em 2 de fevereiro deste ano e, agora, busca sua liberdade.
A defesa de Vicente, representada pelo advogado Eduardo Faustina da Rosa, protocolou o pedido no TJSC na última quinta-feira (22). No documento, o prefeito afirma que renunciará ao cargo em até 48 horas caso seja colocado em liberdade. Essa medida visa a possibilidade de sua soltura.
No mês passado, a Câmara de Vereadores abriu um processo de impeachment contra o chefe do poder Executivo. Além disso, foi realizado o pedido de soltura do ex-secretário municipal da Fazenda de Capivari de Baixo, Glauco Gazola Zanela, que foi preso na primeira fase da Operação Mensageiro em dezembro passado.
Caso o prefeito e o ex-secretário sejam liberados, eles poderão estar sujeitos a medidas cautelares diversas, sob pena de nova detenção. Essas medidas podem incluir a proibição de contato com réus/investigados, representantes de empresas que tenham relações com o poder público, testemunhas da operação, além de monitoramento eletrônico e restrição de acesso às dependências da administração pública do município.
Segundo o Dr. Eduardo Faustina da Rosa, a detenção de seu cliente não se justifica diante da garantia de ordem pública e econômica. O advogado argumenta que o prefeito é réu primário e os crimes imputados a ele não envolvem grave ameaça ou violência. Além disso, caso seja posto em liberdade, Vicente não representaria uma ameaça à produção de provas testemunhais ou à prática de delitos.
Eduardo Faustina da Rosa também afirmou que o prefeito afastado não pretende estabelecer qualquer tipo de contato com o grupo empresarial e os agentes públicos investigados. Vicente, que é médico pediatra, tem o objetivo de retornar em breve ao exercício de sua função na área da saúde.
Não fique de fora do que está acontecendo na sua região, entre agora mesmo no nosso grupo de WhatsApp e comece a receber as notícias mais relevantes diretamente no seu celular: https://chat.whatsapp.com/B6LPKKEgjnH6YrsPTHJqAC