Um protocolo inédito de atendimento para mulheres vítimas de violência doméstica começou a ser implementado em Braço do Norte. O fluxograma, criado por diversas entidades que compõem a rede de proteção à mulher no município, tem como objetivo garantir respostas mais rápidas, acolhedoras e eficazes nos casos de agressões. A iniciativa é coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça.
Com a criação do fluxograma, todos os setores envolvidos no acolhimento de mulheres em situação de violência – como saúde, assistência social, segurança pública e justiça – passam a atuar de forma padronizada. Isso ajuda a evitar erros nos encaminhamentos e garante que a vítima não precise repetir sua história diversas vezes, o que muitas vezes agrava o sofrimento.
A Promotora de Justiça Daianny Cristine Silva Azevedo Pereira, responsável pela coordenação da rede de proteção, explica que a padronização dos atendimentos permite que todas as mulheres recebam um suporte qualificado, independente do local onde procurarem ajuda. Além disso, o protocolo fortalece a integração entre os serviços e permite monitorar e melhorar continuamente o atendimento prestado.
O fluxograma define com clareza quais são as principais portas de entrada para o atendimento, os tipos de violência que podem ser identificados e os encaminhamentos adequados, tanto em situações emergenciais quanto para acompanhamento a longo prazo. A intenção é que a mulher seja atendida com respeito, agilidade e segurança desde o primeiro contato com os serviços públicos.
Braço do Norte tem investido na articulação entre os órgãos que compõem a rede de proteção. Entre eles estão o Hospital Santa Teresinha, OAB, CDL, Polícia Militar e Civil, secretarias municipais, Câmara de Vereadores, Cras, Creas, Lions Clube, entidades de apoio à infância e adolescência, escolas estaduais, conselhos comunitários e empresariais.
A rede se reúne mensalmente para planejar ações de enfrentamento à violência doméstica. Além do novo fluxograma, os encontros já resultaram na criação do Conselho da Mulher do município, que terá papel ativo na formulação e fiscalização de políticas públicas voltadas aos direitos das mulheres. A posse dos membros do conselho está prevista para agosto.
A campanha Agosto Lilás também está no foco das ações da rede. A programação inclui campanhas educativas nas escolas, panfletagens, blitz informativas, rodas de conversa e ações nas redes sociais. O mês de agosto é marcado nacionalmente por mobilizações de combate à violência doméstica e de divulgação dos direitos garantidos pela Lei Maria da Penha.
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