Em Grão-Pará, um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ter abusado sexualmente da enteada, de 10 anos, foi condenado por estupro de vulnerável. Além da pena de reclusão de 26 anos e 8 meses, em regime inicial fechado, o réu terá que pagar uma indenização por danos morais à vítima, no valor de R$ 40 mil. Os abusos ocorreram entre os anos de 2014 e 2018.
Conforme a denúncia oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte, os abusos iniciaram quando a menina tinha apenas 10 anos e ocorriam em diferentes oportunidades em que o homem conseguia ficar sozinho com a criança, havendo inclusive invasão de sua privacidade quando tomava banho ou quando estava dormindo.
O crime de estupro de vulnerável ocorre com ou sem conjunção carnal, bastando que o agressor pratique qualquer ato libidinoso com uma criança ou adolescente menor de 14 anos.
De acordo com a sentença, as ameaças de morte em relação à mãe da criança, somadas à vigilância constante da vítima e intervenção na sua vida social, na tentativa de isolá-la de amigos e até mesmo de familiares, levaram ao aumento da pena.
“O abuso sexual deixa sérias marcas psicológicas na vida da vítima, causando grande confusão emocional na criança, porque quem deveria desempenhar o papel de proteção, é quem, muitas vezes, pratica a violência. Em razão da maior incidência ocorrer justamente no seio familiar, todos (incluindo, sociedade civil e órgãos de proteção) devem estar atentos e denunciar imediatamente para garantir proteção integral”, destaca a Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera.
Disque 100
Sabe de algum caso de violência contra criança ou adolescente? Disque 100. O Disque 100 é uma ferramenta de proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes e pode ser contatado de forma gratuita e anônima, 24 horas por dia.
Além disso, ao presenciar uma situação de violência, o cidadão pode procurar o Conselho Tutelar da sua cidade, delegacias de polícia e a Promotoria de Justiça que atua na área da infância, no local onde reside.
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