O secretário de Estado da Administração Prisional (SAP), Edemir Alexandre Camargo Neto, confirmou que uma nova unidade prisional será construída em Laguna. A ideia é que o projeto de engenharia seja contratado ainda este ano, lançar a licitação em seguida e começar as obras no início de 2023. Atualmente, o município possui um presídio no bairro Progresso.
“A estrutura que está lá hoje não comporta mais todos os requisitos de segurança e políticas públicas que a gente precisa implantar. Agora, o formato, desenho, a quantidade e o regime que vai compor é algo que a gente está finalizando os estudos ainda. O sistema de Segurança Pública não é completo sem uma unidade prisional segura e adequada”, disse o secretário.
A informação foi repassada durante uma entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (2), em Tubarão, durante uma visita oficial ao Complexo Penitenciário da Cidade Azul.
A nova unidade prisional de Laguna será construída em um terreno próximo a BR-101. A área pertente ao Estado e já foi transferida para a SAP. Segundo Camargo Neto, algumas partes do terreno foram invadidas e a a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) buscará a reintegração de posse desses espaços.
Ainda não foi definido se a nova estrutura será um presídio, que recebe presos temporários que esperam por julgamento, ou uma penitenciária, que detém os já condenados.
O Governo do Estado reservou R$ 31,7 milhões no orçamento deste ano para a elaboração do projeto e a execução da obra. Quando o novo prédio for concluído, o atual Presídio Regional de Laguna será desativado integralmente.
